Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2264 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029918-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Miracatu - Peticionário: Thiago da Costa Marques Batista - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 331 de Figueiredo Teixeira, DJ 27.08.01; REsp 293.037/TO, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 20.08.01; REsp 134.168/DF, Rel. Min. Milton Luiz Pereira, DJ 25.06.01, inter plures). Haviam os interessados, pois, de recorrer da primeira decisão, sob pena dessa questão restar preclusa, não podendo ser discutida novamente (CPC, art. 473).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7005 Nº 2289357-07.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Campinas - Agravante: Rafael da Silva de Paula - Agravado: 4ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2177 Cristina da Silva e outro - Embargdo: COLENDO 3º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Patricia Kelen Pero Rodrigues (OAB: 143901/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 0051144-52.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2265 Nº 2046528-92.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Araçatuba - Agravante: Bruno Henrique de Carvalho - Agravado: Egrégia 6a Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Eduard

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 Contrato não impossibilitando solidariedade apresentado reconhecimento ou de direito de NR.PROCESSO: 5161520.40.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ de retenção e compensação - Sentença mantida por seus próprios fundamentos nos termos do RITJSP, artigo 252 - Negado p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1749 TEM SIMILITUDE COM A CONSTANTE NA PROCURAÇÃO OUTORGADA - DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PRÉVIA RELAÇÃO NEGOCIAL - AUTORA PROCEDEU ENTREGA AMIGÁVEL DO BEM FINANCIADO - NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DE SALDO REMANESCENTE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO OU DE IRREGULARIDADE DO VALOR DA COBRANÇA - INSCRIÇÃO REGULAR -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2389 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1821 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ines Aparecida Ferreira do Nascimento (OAB: 115787/SP) Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1025876-52.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3298 - Conheceram parcialmente do recurso do Banco, e nos termos do RITJSP, artigo 252, ratificaram os fundamentos da sentença recorrida para mantê-la por suficientemente motivada, e rejeitaram os recursos das partes, V.U. - CONTRATOS BANCÁRIOS – AÇÃO REVISIONAL E ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E