Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 575 Filho (OAB: 227698/SP) - Rachel Ferreira A T Van Den Berch Van Heemstede (OAB: 66355/SP) - Armin Lohbauer (OAB: 231548/ SP) - Eduardo Augusto Mesquita Neto (OAB: 65832/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0128155-37.2008.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Simões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2569 Nº 0011381-88.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Victor Hugo Rodrigues de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2037 AUTOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR (CC, ARTIGO 188, I) – INEXIGIBILIDADE REJEITADA - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA – CORRETA APLICAÇÃO DO CPC, ARTIGOS 17 E 18 – DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A PREEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DESABONADORA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1807 DE RECURSO REPETITIVO DO STJ – RESTITUIÇÃO DE VALOR RELACIONADO À TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO – MANUTENÇÃO DAS DEMAIS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1717 Nº 1000212-64.2015.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião da Grama - Apelante: Maria de Lourdes do Lago (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S.a - Magistrado(a) Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1874 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guararapes - Apelante: Eocleonor Damico (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco BGN S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2333 STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2867 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Apelante: Lucenilson Honorio Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Sermac Administração de Consórcios Ltda. - Apelado: Gram Max Intermediação de Negócios Eireli - Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CERCEAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2024 NOS CADASTROS DE INADIMPLENTE – INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - RESTRIÇÃO INDEVIDA – INOCORRÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ – CONDENAÇÃO AFASTADA - EXISTÊNCIA DE APONTAMENTO ANTERIOR – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - DANO MORAL INEXISTENTE – SENTENÇA IMPROCEDENTE – DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1624 10.000,00 À VISTA DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE SE EXTRAEM DOS AUTOS – ANOTAÇÃO QUE DEVE SER CANCELADA POR MEIO DE OFÍCIO JUDICIAL (OU PROVIDÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DO R. JUÍZO), NÃO SE JUSTIFICANDO A IMPOSIÇÃO DE MULTA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS – PEDIDO DE RESSARCIMENTO – CON