Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2866 - Apdo/Apte: Luiz Carlos Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento aos apelos, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - BANCÁRIOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELOS CIRCUNSCRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2875 majoração dos honorários advocatícios, V.U. - TÍTULOS DE CRÉDITO NOTA PROMISSÓRIA EMBARGOS À EXECUÇÃO RELAÇÃO NEGOCIAL DECORRENTE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PARTICULARES ALEGADA COBRANÇA DE JUROS EXCESSIVOS AGIOTAGEM - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PREVISTA PELO ART. 3º DA MP 1.820/00 E REEDIÇÕES, A ÚLTIMA 2.172-32/2001, ADM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2054 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2872 Nº 1502754-55.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. Apelado: S. A. S. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento ao recurso ministerial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1305 do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2072903-67.2021.8.26.0000 Execução nº 0005876-68.2017.8.26.0509 Origem: PRESIDENTE PRUDENTE VOTO nº 18911 HABEAS CORPUS. Demora na transferência para estabelecimento compatível. Incompetência desta Corte. Seguimento negado. Trata-se de HABEAS CORPUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2019 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) - Dário Letang Silva (OAB: 196227/SP) - Eduardo Alberto Squassoni (OAB: 239860/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1022760-79.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2867 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Viradouro - Apelante: Lucenilson Honorio Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Sermac Administração de Consórcios Ltda. - Apelado: Gram Max Intermediação de Negócios Eireli - Magistrado(a) Lucila Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CERCEAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2866 - Apdo/Apte: Luiz Carlos Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento aos apelos, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - BANCÁRIOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELOS CIRCUNSCRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2059 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2210 Ltda e outro - Agravado: Melhor Forma Construtora Ltda - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR - O PRESENTE AGRAVO NÃO PERDEU OBJETO POR TER AS AGRAVANTES PRESTADO AS CONTAS, UMA VEZ QUE APENAS DERAM CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINADO JUDICIALMENTE RECURSO CONH