1.290 resultados encontrados para termos do ritjsp - data: 19/08/2025
Página 7 de 130
Processos encontrados
TJSP 05/06/2018 - Pág. 1735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1735 75, XI, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2310 Nº 1001874-70.2017.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Anna dos Santos Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5379 Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Nova Odessa -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 04/04/2014; Data de Registro: 28/02/2020). Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP) Processo 1068693-08.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - New
TJSP 05/07/2022 - Pág. 1683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1683 MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS nº 2137911-54.2022.8.26.0000 Execução nº 1014441-72.2020.8.26.0032 Origem: ARAÇATUBA VOTO nº 24199 HABEAS CORPUS. Requerimento formulado em âmbito de Execução Criminal. Via inadequada para aceleração de regular tramitação. Constrangimento ilegal não constatado prima facie. Seguimento negado. V
TJSP 09/02/2018 - Pág. 2310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2310 Nº 1001874-70.2017.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Anna dos Santos Felix (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira
TJSP 26/05/2022 - Pág. 1845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1845 tenha despacho fundamentado (CRFB, art. 93, XI) da autoridade judiciária competente; 5. O impetrante foi instrumentalizado pelo Estado, desvestido de toda a dignidade humana que lhe é constitucionalmente, aliás, supra constitucionalmente garantida, visto tratar-se de direito natural inerente a todo e qualquer ser humano; 6. o impe
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 737 São Paulo, 15 de maio de 2015. VICENTINI BARROSO Relator - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Advs: Luciana Reis Rodrigues (OAB: 286634/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Suzel Maria Reis Almeida Cunha (OAB: 139210/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0018863-47.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apela�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 529 Domingas da Cruz Dantas e Luan Dantas de LimaAgravado: Elizeu Vieira de Lima VISTOS. 1. Recorreram os agravantes da decisão que, nos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável, indeferiu a expedição de mandado judicial para penhora e avaliação dos bens do agravado, bem como a expedição de ofício par
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1883 dos benefícios da justiça gratuita e limites objetivos para a concessão do benefício na ausência de apresentação dos documentos anteriormente mencionados que indicassem a incapacidade financeira da parte autora, relevante a citação dos seguintes juntados: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Requerimento de c
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2388 quem reside, titular do comprovante eventualmente apresentado, constando residir com ela. Note-se que não será considerada para esse fim contas telefônicas, pois sabe-se ser muito fácil alterar o endereço desse tipo de conta, sobretudo de telefonia móvel, pois, em regra, basta realizar uma simples ligaç