Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 560 arquive-se os autos sob cautelas de praxe. P.R.I Penedo/AL, 07 de agosto de 2019. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito ADV: CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA (OAB 5809/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 3277/ AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) - Processo 0000585-59.2009.8.02.0049 (049.09.000585-4) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 150 ADV: MATEUS SOUZA CUNHA (OAB 10921/AM), ADV: SAMARA ALVES DOS SANTOS (OAB 15562/AM), ADV: ENIA JESSICA DA SILVA GARCIA (OAB 10416/AM) - Processo 0657613-40.2020.8.04.0001 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça REQUERENTE: Maria Lenice Carlos dos Santos - REQUERIDO: Eliane Santos da Silva - Ante o exposto, decido por:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 226 posse, vez que não houve esbulho em razão de violência, precariedade ou clandestinidade e que sempre residiram no imóvel. Requerem, também, em caso de procedência, a indenização pelas acessões e benfeitorias realizadas, as quais superam o valor do lote. Por fim, os réus propõem parcelamento da dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1536 pagamento de tributos e despesas com a obra que afirma ter concluído. Habite-se e memorial descritivo referidos na peça inaugural (fls. 03) não foram juntados. Atos de exercício possessório não foram demonstrados. Diante do frágil quadro probatório, houve designação de audiência de justificação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1469 depositando-se o bem com o(a) autor(a). 2- Executada a liminar, cite-se o(a) réu(é) com os benefícios do art. 172 do C.P.C., para, em 15 dias, contestar a ação (DL nº 911/69, art. 3º, § 3º, com redação dada pela Lei 10.931/04). 3- Cinco dias após a execução da medida, serão consolidadas a pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1670 143 a non domino.Impugnação à contestação às fls. 128/129.Na audiência de instrução, às fls. 154/155, foi verificado que todos os filhos receberam a parte que lhes cabia quando do falecimento da Sra. Maria Alves dos Santos, esposa do Senhor José Higino. Foi dito, ainda, que o Sr, José Higino já deu a seus filhos os valo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2401 560 arquive-se os autos sob cautelas de praxe. P.R.I Penedo/AL, 07 de agosto de 2019. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito ADV: CARLOS FELIPE COIMBRA LINS COSTA (OAB 5809/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 3277/ AL), ADV: JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 1472/AL) - Processo 0000585-59.2009.8.02.0049 (049.09.000585-4) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4654 o pedido de reintegração de posse fundado em domínio. Houve réplica (fls. 388/429). O feito foi saneado às fls. 466/467 e foi designada perícia especializada em engenharia civil. Laudo pericial às fls. 492/508. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Realizadas as diligências probatórias necessárias,

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS DECISÃO 1. Em decisão de ID n. 2153724 esta Relatoria indeferiu a pretensão liminar de suspensão da decisão prolatada pelo r. Juízo de origem. Para melhor elucidar a questão, esclarece-se que o Juiz Substituto da Vara de Meio Ambiente havia deferido liminar em favor do agravante, para suspender eventuais diligências demolitórias no imóvel o

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 prejudicado. (Acórdão n.1030441, 20160020058953AGI, Relator: ARNOLDO CAMANHO 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 05/07/2017, Publicado no DJE: 13/07/2017. Pág.: 228/241) PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA PROFERIDA NA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE EM RECORRER. 1. Tendo s