Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 CINTIA APARECIDA SILVA DE PAULA LATINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 9459 Destarte, intime-se o reclamante para reapresentar os seus cálculos, em 08 dias, utilizando a Taxa Referencial. Cumprido, à Assessoria Econômica para manifestação. Processo Nº ATOrd-1001879-75.2017.5.02.0025 RECLAMANTE JOANITO PEDRO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) RECLAMADO FUN

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 proferido nos autos. 6121 Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - JESSICA ALVES TRINDADE Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PODER FELIPPE SAMMARCO FERNANDES PINTO JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos INTIMAÇÃO Observando-se a época própria de cada verba e os termos da Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1120 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidênciada ADMISSIBILIDADE Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, Conheço dos embargos de declaração, regularmente processados. presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, MÉRITO rep

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5601 - HIMALAIA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara PODER do Trabalho de São Paulo/SP. JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, data abaixo. FELIPPE SAMMARCO FERNANDES PINTO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11447ae Vistos proferido nos autos. Ob

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5066 gratificação de desempenho variável. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Depreende-se dos autos que a gratificação de desempenho Juiz(a) do Trabalho Titular constituía parcela variável, apurada com base no desempenho de cada empregado. Trata-se, portanto, de parcela vinculada ao Processo Nº ATOrd-0000649-81.2017.5.05.0461 RECLAMANTE ROBSON ROBERTO DOS SANTOS ALME

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COOL HIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI RENATO NUMER DE SANTANA(OAB: 339517/SP) P. R. H. - CONFECCAO E COMERCIO DE JEANS - EIRELI RENATO NUMER DE SANTANA(OAB: 339517/SP) FABIANA BRITO VILABOAS LEANDRO MOREIRA GOMES(OAB: 388682/SP) COOL HIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFE

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1651 a identidade de motivos, que à toda evidência, concessa vênia, os argumentos da ora embargante foram devidamente apreciados, inexiste na espécie, pois não há falar-se em mora a partir do não havendo nada a ser acrescentado. ajuizamento da demanda se a obrigação de pagar honorários surgiu em momento posterior, no curso do processo e somente tornou-se São ess

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 373 Juiz, em todas as suas instâncias, possa dirimir as dúvidas e formar a sua convicção. Apelo em execução provido. AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS TENORIO GUIMARAES Acórdão ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA BRANDAO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do AGRAVADO: MARINALDO JOSE DOS SANTOS Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 670 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. VIOLAÇÃO AO ART. 193, CAPUT, DA CLT. CONFIGURAÇÃO. I - Verifica-se do acórdão recorrido ter o Colegiado de origem mantido a sentença que determinou o pagamento do adicional perseguido e seus consectários legais, a partir de 20 de junho de 2014, data da promulgação da Lei 12.997/2014, entendendo que tal norma é autoaplicável.

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 2819 fundamentação. VOTO Conheço dos embargos, eis que tempestivos e regulares. Aduz a embargante que houve omissão no julgado quando à tese de aplicabilidade do artigo 13, §1º, da Lei nº 6.830/80, por força do Em sessão realizada em 29 maio de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal artigo 889 da CLT. Aduz, também, que houve contradição no Regional