Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 CONCLUSÃO 5625 Há depósito recursal da 2ª reclamada (ID50286a5 , fb55e98 e dce6e73). Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juíza do Intimem-se as partes, sendo as reclamadas – a 1ª reclamada por Trabalho. EDITAL - para o pagamento em 15 dias, sob pena de execução. São Paulo, 21 de outubro de 2020 Garantido o juízo, aguarde-se o trânsito em ju

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1305 fazendo constar no contrato de fl. 25 que "a prestação de trabalho temporário encerrar-se-á quando houver o término da necessidade transitória que motivou esta contratação, tendo como limite máximo...". Afirma que "Assim, a contratação é absolutamente legal, é inclusive permitida pela S.331, I, do TST: I - A contratação de trabalhadores por empresa inte

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32cddd2 ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO CONCLUSÃO RECLAMADO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ADVOGADO SAO PAULO/SP, data abaixo. ADVOGADO FELIPPE SAMMARCO FERNANDES

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3073 Conheço parcialmente do apelo manejado pela ré. Explico. A irresignação relativa ao adicional de insalubridade não ultrapassa o juízo de admissibilidade ad quem, ante a inovação recursal. Destaco que em peça defensória (fls. 149/151) a reclamada não Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. suscitou a tese de aplicabilidade da OJ nº 04 da SDI-1 do Col. TS

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1578 A decisão foi fundamentada no entendimento firmado na Súmula 19 desta Corte, que assim dispõe: INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. CONCESSÃO DEVIDA. Não sendo concedido o intervalo de que trata o art. 384 da CLT, devido à empregada o respectivo pagamento. Inexistente inconstitucionalidade de tal dispositivo conforme decisão do Pleno do TST. (grifei)

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO com o índice de atualização dos créditos trabalhistas em geral.No 6359 MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO MEDEIROS(OAB: 141574/SP) tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a constitucionalidade de legislação que impõe a Taxa Referencial, contrapondo-se com a tese de aplicabilidade do IPCA-E, em vista Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER VITALINO DE OLIVEIR

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97bc3c1 RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. CONCLUSÃO PERITO 7188 LAURA JUNQUEIRA HERENY(OAB: 348349/SP) CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES(OAB: 343983/SP) CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 234868/SP) DANIELE CAMPOS FERNANDES(OAB: 249956/SP) C

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO - SELMA PACIFICO MIGUEL ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO PERITO 11387 MARCELO FERNANDES DE MELLO(OAB: 294638/SP) ESTHER DUARTE DETILIO ROCHA(OAB: 409068/SP) AMIR MOURA BORGES(OAB: 153003 -D/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA(OAB: 89156/SP) Armindo Baptista Machado(OAB: 78583-D/SP) CAIO AUGUST

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5358 tocante ao índice aplicável, abstém-se de analisar a PODER constitucionalidade de legislação que impõe a Taxa Referencial, JUDICIÁRIO contrapondo-se com a tese de aplicabilidade do IPCA-E, em vista das decisões monocráticas da lavra do ministro do STF, Gilmar CONCLUSÃO Mendes, nos autos da ADC 58, no sentido de suspender decisões que envolva esse assunto (de

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5883 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara PODER do Trabalho de São Paulo/SP. JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, data abaixo. FELIPPE SAMMARCO FERNANDES PINTO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos Observando-se a época própria de cada verba e os termos da PODER Súmula 381 do TST, a correção