CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2857 Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Executado: Banco Baneb S.a. Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consum

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O cancelamento do registro profissional previsto no artigo 64 da Lei nº 5.194/66 é uma penalidade administrativa impostas ao profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade por dois anos consecutivos. Todavia, considerando a sua natureza de sanção administrativa, para a sua aplicação deve ser instaurado procedimento administrativo onde seja assegurado ao profissional inadimplente o direito ao contraditório e a ampla defesa, sob pena de ser violado o artigo 5º, LV e 170 da Cons

Seção I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 ================================================================================ 2A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.2/2014 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 426089-18.2013.8.09.0000(201394260890) RIO VERDE DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : P

Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1589/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014. Acórdão DEJT Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Desembargador ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Presidente Desembargadora ANA CAROLINA ZAINA Vice-Presidente Desembargadora FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO Corregedora Regional Rua Carlos de Carva

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 N� 0700177-44.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAQUEL MORAIS RAFAEL. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 243 Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N. 8001016-37.2020.8.05.0000, de Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: ANA FRANCISCA GUANAIS AGUIAR ROCHAEL Advogado(s): Advogado

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LEONARDO JOSE ZIPF(OAB: 633/SC) MARIO PELUSO ALBA(OAB: 25808/SC) GUILHERME CHRISTIAN PROBST(OAB: 36775/SC) GUILHERME CAVICHIOLI BRAUN(OAB: 33216/SC) THAIS CRISTINE WANKA(OAB: 36359/SC) ARTE ESQUADRIAS DE MADEIRA LTD

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 3º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2008.01.1.030415-4 - Cumprimento de Sentenca - A: MANOEL ARCANJO DA SILVA. Adv(s).: DF010308 - RAUL CANAL. R: COPERCRED LTDA - COOPERAT. DE ECONOMIA E CRED. MUTU

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 29614 "a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sem Prequestionamento que se configure a ocorrência de bis in idem". II. Entretanto, destaca-se que a proclamação do resultado do julgamento do Não compete

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1020 principais, entretanto, as acessórias permanecem válidas e, dentre elas, está a concessão do plano de assistência médico, o que impossibilita que o empregador exclua o empregado do plano de saúde. Assinatura Isto posto, impende salientar que a concessão de provimento CAMACARI, 10 de Dezembro de 2018 liminar inaudita altera pars constitui medida de exceção,