26 resultados encontrados para tese do principio - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 A AUDIENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CORUMBAIBA/GO, ____ /____/2016 NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115460-45.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDNA BARBOSA GOMES DA SILVA INDICIADO : VALDEIR TIBURCIO ROSA DESPACHO : PROCESSO N: 201601154601 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO(S): VALDEIR TIBURCIO ROSA TIPIFICA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 21593A 18828 21342 10126 19570 19371 24810 27932 30158 28959 25929 33334 GO GO DF MT GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA SANDRA MARA MOREIRA WEIMARA RUBIA BARROSO CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VITIMA : JOSE PERINO XAVIER SANTOS EMPRESA SUL BEBIDAS PAULO SERGIO PULCINELI FABRICIO FELIX DE MELO ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA, E MANTENHO A DECISAO DE FLS. 466/467. DE-SE VISTA DOS AUTOS A DPE/GO, PARA FORMULAR R ESPOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FINS DA EXECUCAO; E) FICA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA A DMONITORIA. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, ENCERRO O PRESE NTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: NR. PROTOCOLO : 161257-85.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5680 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SANDEIVISON MANOEL LOPES VITIMA : DAVI DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 IA PARA A COMARCA DE PORANGATU-GO, SOLICITANDO A INQUIRICAO DA TE STEMUNHA GERSON SANTO DE SOUZA. ASSINALO O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO D E 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389436-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3614 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIEGO DOS SANTOS DAMASCENO
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DENEGO seguimento ao recurso. 1743 Advogado(a)(s):MARCO ANTONIO OLIVA Publique-se e intime-se. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Des. Vice-Presidente do TRT da 16ª Região, Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/06/2020; recurso no exercício da Presidência apresentado em 02/07/2020 - ID. 9828aae). Regular a representação processual (ID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AVA NO GUARDA-ROUPAS DELE; () QUE SO PERGUNTARAM AO PAI DO ACUSAD O SE TINHA COISA DE VALOR, DROGAS E ARMAS NA ENTRADA NA CASA; QUE NAO SABE DIZER SE O PAI DO ACUSADO NAO SABIA OU QUE TINHA ESQUEC IDO; QUE NAO PERGUNTARAM SE O GUARDA-ROUPAS ERA DO ACUSADO; QUE S OMENTE PERGUNTARAM SE O QUARTO ERA DO ACUSADO; () (GRIFEI. TRECHO EXTRAIDO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA SERG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ARTES A IDENTIDADE FISICA DO(S) PRESO(S). ANTES DO INTERROGATORIO O(S) ACUSADO(S) FOI(RAM) INFORMADO(S) DO DIREITO DE PERMANECER(E M) CALADO(S). FIXO OS HONORARIOS DA DEFENSORA NOMEADA, EXCLUSIVAM ENTE PARA O ATO, DR. ELISANGELA VIEIRA MELO, OAB/GO N 43.214-A, E M 02 (DOIS) UHD"S, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS,A TRAVES DE SUA PROCURADORIA. EXPECA-SE RESPECTIVA CER
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 1029 de Processo Penal, acolhendo a tese do principio da insignificância. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá após o término do prazo fixado no edital, nos termos do artigo 392, §º e §º, do CPP. São Gonçalo do Ama
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 2440 medida que se impõe. Na hipótese, repito, com as provas que estão no processo, não tenho segurança para dizer que o(s) réu(s) praticou o delito que lhe é (são) imputado(s). Os depoimentos não trazem a completude necessária; não está corroborado por nada mais. Neste caso, a absolvição se impõe. Há sérias dúvidas, quanto a autoria delitiva e ao dolo, impondo-se o princípio do in dubio