Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1900 presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dÃvida ativa acostada à inicial. Pela petição de fl. retro, vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Ã, em suma, o relatório. DECIDO. A situação que se verifica nestes autos se enquadra na hipótese prevista

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1908 PROCESSO: 00034210720008140006 PROCESSO ANTIGO: 200010033436 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 27/07/2021 AUTOR:A UNIAO DA FAZENDA NACIONAL REU:A L SILVA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO:PROCURADOR DA FAZENDA. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certid

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1622 presente Execução Fiscal, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Ã, em suma, o relatório. DECIDO. A situação que se verifica nestes autos se enquadra na hipótese prevista no Art. 487, II do CPC, daà porque em virtude da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÃÃO COM RESOLUÃÃO DO MÃRITO. Finalmente tratando-se de decisão que

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 615 Execução Fiscal em: 22/10/2021 REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL REQUERIDO:GOIAS MATERIAIS E FERRAGENS LTDA. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dÃvida ativa acostada à inicial. Pela petição de fl. retro, vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a oco

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 366 TEIXEIRA LTDA EXECUTADO:JOSE JORGE FIGUEIREDO TEIXEIRA EXECUTADO:JOSE JORGE FIGUEIREDO TEIXEIRA JUNIOR. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dÃvida ativa acostada à inicial. Pela petição de fl. retro, vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a ocor

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 368 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 05/10/2021 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 19217 - ERIKA MATIAS ROCHA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MG SIQUEIRA RODRIGUES. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dÃvida ativa acostada à inicial. Pela pet

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 377 à inicial. Pela petição de fl. retro, vem a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Ã, em suma, o relatório. DECIDO. A situação que se verifica nestes autos se enquadra na hipótese prevista no Art. 487, II do CPC, daà porque em virtude da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 379 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 05/10/2021 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:E B A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da dÃvida ativa acostada à inicial. Pela petição de fl. retro, vem a Exequente requerer a exti

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 514 Execução Fiscal, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Ã, em suma, o relatório. DECIDO. A situação que se verifica nestes autos se enquadra na hipótese prevista no Art. 487, II do CPC, daà porque em virtude da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÃÃO COM RESOLUÃÃO DO MÃRITO. Finalmente tratando-se de decisão que apenas r

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 1901 PROCESSO: 00013652620018140006 PROCESSO ANTIGO: 200110007562 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 27/07/2021 AUTOR:FAZENDA NACIONAL REU:ULTRARAPIDO PARA TRANSPORTE LTDA ME ADVOGADO:FRANCISCO BRASIL MONTEIRO. SENTENÃA A EXEQUENTE ingressou perante este JuÃzo com a presente execução fiscal, objetivando a cobrança da certidão da