Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 artigo 14 da Lei 5.584/71, uma vez que, data venia, o benefício da justiça gratuita não se confunde com o benefício da assistência sindical; c) Mantém-se. Observação às partes: Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado que a presente decisão não enseja afronta aos dispositivos legais indicados ou a qualquer outro em vigência no nosso ordenam

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 17462 argumentos esposados no recurso, mas tão somente aqueles suficientes a sustentar a tese que fundamenta a decisão [vide §3º do artigo 1.038 do NCPC]. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte CONCLUSÃO Ante o exposto, decido: conhecer dos recursos interpostos por JOSÉ RUBENS FERREIRA MARTINS e GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, e OS P

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem do Reclamante (art. 5º, inciso X, da Constituição da República), entendo deva a indenização ser mantida, até mesmo pelo caráter pedagógico do instituto. Mantém-se. Observação às partes: Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado Item de recurso que a presente decisão não enseja afronta aos dis

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem do Reclamante (art. 5º, inciso X, da Constituição da República), entendo deva a indenização ser mantida, até mesmo pelo caráter pedagógico do instituto. Mantém-se. Observação às partes: Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado Item de recurso que a presente decisão não enseja afronta aos dis

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem do Reclamante (art. 5º, inciso X, da Constituição da República), entendo deva a indenização ser mantida, até mesmo pelo caráter pedagógico do instituto. Mantém-se. Observação às partes: Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado Item de recurso que a presente decisão não enseja afronta aos dis

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 24152 argumentos esposados no recurso, mas tão somente aqueles suficientes a sustentar a tese que fundamenta a decisão [vide §3º do artigo 1.038 do NCPC]. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte CONCLUSÃO Diante do exposto, decido: conhecer dos recursos de CELSO DUARTE DOMINGOS e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES CASTOR LTDA, NÃO PROVER o do Tr

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24284 indicados ou a qualquer outro em vigência no nosso ordenamento, esclarecendo que o Julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos esposados no recurso, mas tão somente aqueles suficientes a sustentar a tese que fundamenta a decisão [vide §3º do artigo 1.038 do NCPC]. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte CONCLUSÃO Diante do ex

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 23653 que a presente decisão não enseja afronta aos dispositivos legais indicados ou a qualquer outro em vigência no nosso ordenamento, esclarecendo que o Julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos esposados no recurso, mas tão somente aqueles suficientes a sustentar a tese que fundamenta a decisão [vide §3º do artigo 1.038 do NCPC]. Conclusão do recur

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Para fins de prequestionamento, fica expressamente consignado 24020 Item de recurso que a presente decisão não enseja afronta aos dispositivos legais indicados ou a qualquer outro em vigência no nosso ordenamento, esclarecendo que o Julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos esposados no recurso, mas tão somente aqueles suficientes a sustentar a tese que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 381 patrimonial pretendido.Intime-se. - ADV: MOUN HI CHA (OAB 230111/SP) Processo 1057356-34.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Maria da Conceição Guimarães Sapori - - Henrique Guimarães Sapori - Vistos.Fls. 129/147: Trata-se de exceção de pré-executividade a