Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 932 habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Observo que a autora, fora

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2649 463 serra, era como se fosse um abismo do outro lado. O “ônibus tava parado na pista, o irmão encostou bem no acostamento mesmo. Tava parado no encostamento bem direitinho. Não tava fora do padrão não, ele tava bem direitinho. Ele tava no acostamento, mas não na pista, nesse local. Tava no acostamento bem direitinho, não tava no meio da pista não. A mocidade ficou colocando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 281 Processo 1007449-38.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia de Giusti - Aline Motta Sobral - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4208 prestadora de serviços de banho e tosa, o que não se mostra verossímil. Portanto, mostra-se de rigor o reconhecimento da legitimidade da ré para figurar no polo passivo. Afirma a autora que encaminhou seu animal para banho e tosa na requerida, tendo ele sido maltratado pelo atendente, conforme noticiado por testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2909 que as requerentes maliciosamente deixaram o contrato fluir, sem cumprir sua parte, para ao final tentar locupletar-se ilicitamente. Sustenta que é manifesta a desproporção entre o valor da prestação devida e o que efetivamente foi prestado. Relata estar sob intervenção do Município de Cruzeiro e busca o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 924 seu genitor Thiago de Souza Moura, propôs a presente ação de indenização por danos morais em face de PLAYLAND ENTRETENIMENTO LTDA e SHOPPING GRAND PLAZA DE SANTO ANDRÉ, alegando, em síntese, que no no dia 16 de dezembro de 2.019, quando a autora contava com 03 anos de idade, estava com seu genitor no sho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3778 mais do que suficiente para sua aquisição originária extraordinária. Note-se, ainda, a certidão de Oficial de Justiça em mandado de constatação a a fls. 218. Assim, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a usucapião extraordinária do bem descrito na inicial em favor dos autores, expedindo-se manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2815 substituição, o qual funcionou com normalidade. Explicou que fizeram visitas técnicas antes de fechar o contrato de prestação de serviço e verificaram defeito na máquina, mas não tinha pleno conhecimento do estado do tomógrafo. Apontou que fizeram manutenção na bomba de óleo do aparelho posteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2390 autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 557 Edson foi negativado pois não tinha recursos para pagar os materiais. Pretende nestes autos o recebimento do valor remanescente do contrato (R$ 9.750,00), além de indenização por danos morais. A parte requerida apresentou contestação com pedido contraposto, alegando preliminarmente inépcia da inicia