Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 4475 ocorreu em janeiro/2018. Porém, contraditóriamente concorda com a data de término indicada pelo autor a fls. 84. Arrola os bens adquiridos na constância da união a fls. 84 e 86/87. Requer a concessão de justiça gratuita. Juntou documentos a fls. 92/163. Réplica a fls. 166/180. Indicação de provas e pedido de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 97 o grau de parentesco com os infantes (fls. 8 e 9) e que está impossibilitada, pelo correquerido Jadiel, de visitar seus netos sem motivo relevante para tanto (fls. 11/12). Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para autorizar a autora a retirar seus netos, Eliza e Apolo, às 18:00 horas de sexta-feira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1036 CÍVEL, Data de Julgamento: 10/05/2017, Publicado no DJE: 22/05/2017. Pág.: 853/858) (g. n.). No caso em análise, a requerente firmou, em 09/10/2012, um contrato de prestação de serviços com a requerida de tratamento odontológico (fls. 21/28), tendo como objeto a extração de dentes e a instalação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 815 da corré Twfer no polo passivo. Fixou os pontos controvertidos e deferiu a juntadas das mídias. As mídias foram acostadas pela requerida Twide, conforme certidão de fls. 315/316. A corré Twfer apresentou contestação (fls. 318/324), alegando, em síntese, que rescisão foi motivada pela concorrência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 396 necessidade de que o dano seja permanente para que seja indenizável. Como vimos, a discricionariedade do juiz é de todo o Poder Judiciário e da sociedade. A dificuldade de identificar a vítima é matéria somente probatória. Quanto à indenização, aponta Silvio Rodrigues (2000:191): O dinheiro provo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1643 CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TRANSITADA EM JULGADO. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 327 constituído nos autos. - ADV: FABRICIO AUGUSTO BAGGIO GUERSONI (OAB 168740/SP), LUCAS AUGUSTO PRACA COSTA (OAB 223110/SP) Processo 0011938-65.2019.8.26.0506 (processo principal 1035904-79.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Tamara de Lima Simei Radünz e outro - PASSAREDO TRANSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 392 sem qualquer ônus, a inexigibilidade da multa de R$ 2.065,50 (45% do contrato), além de indenização por danos morais. Em contestação, a requerida alega que o contrato estava vinculado à quantidade mínima de 55 adesões, e cada formando teria que assinar o contrato individual de adesão, o que foi devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 751 agravo para, de plano, dar parcial provimento ao recurso especial afastando, apenas, a nulidade da cláusula que prevê coparticipação após o trigésimo dia de internação. insurgência do autor. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que não é abusiva a cláusu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1427 do seu direito (inciso I) e, a ré a prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor (inciso II). Sobre os fatos discutidos nos autos, as testemunhas arroladas pelas partes se manifestaram: A testemunha ANTONIO BATISTA RIBEIRO disse que a requerida não ajudou ou auxilio o autor na co