Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 941 16. Decisão prolatada por este juízo, manifestando-se acerca dos pedidos e das preliminares arguidas nas peças defensivas apresentadas pelos réus José Maria da Silva Noronha, Jaison Costa Serra, Wellington Almeida Oliveira, Jonatan Albuquerque Marinho e Leonardo Fernandes de Lima, às fls. 1.691/1.963 volume VIII. 17. Decisão indeferindo os pedidos de revogação e/ou substituição das prisõe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1990 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009962-26.2012.403.6105 - JUSTICA PUBLICA(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI E SP119411 MARIO SERGIO TOGNOLO) X BERENDINA HELENA CATARINA TEM BUUREN(SP188771 - MARCO WILD E SP184759 - LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA) X HIGOR JOAO DORTA(SP169240 MARINA BORTOLOTTO FELIPPE) X PEDRO LUIZ COLUSSI ANGELO(SP184759 - LUÍS GUSTAVO NARDEZ BÔA VISTA E SP188771 - MARCO WILD) Intime-se o ofendido, por meio da publicação deste despacho, a apresentar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENATO DE CARVALHO VIANA Juiz Federal Substituto 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Tendo em vista o quanto contido no 3º, do artigo 3º da Lei nº 10.259/01, declino da competência para julgar o presente feito e determino o encaminhamento do mesmo ao Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo Dr. Andre Francisco Borghi Gava OAB/SP 276.748 AUTOS nº 0009254-24.2008.403.6102 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Assistente de acusação: APARECID

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : ADV REQTE : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA SANIDADE MENTAL DE Publicação: terça-feira, 14/08/2018 107 INCIDENTE DE EXAME TOXICOLOGICO RONE CESAR DE SOUZA DIAS 19965 GO - ODAIR DE MENESES DO ACUSADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE INF.23/28, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA R

Publicações Judiciais ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2006.72.13.000786-6 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do Meritíssimo Juiz Federal Substituto, nos termos do inciso XVI do art. 234 do Provimento n. 02 de 01.06.05, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara, abre vista dos autos à defesa técnica para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 dias." AÇÃO PENAL Nº 2008.72.13.000706-1/SC AUTOR Réu : MINISTERIO PUBL

Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria: Márcia Cristina Cândido de Camargo NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1 - Avoco os autos. 2 - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente marcada para o dia 29.04.2014, às 14:00 horas para o dia 20.08.2014, às 15:30 horas, para oitiva das testemunhas de acusação Luiz Ortiz dos Santos, Altair Ferreira de Andrade e Selma Paiva de Oliveira Sanches, e testemunha de defesa Ezildo Apar

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ACUSADO : EDMILSON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 6215 GO - WILSON BORGES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DE GOIAS COMARCA DE PIRACANJUBA PROTOCOLO N: 201 100954931 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A): EDMILSON RODRIG UES DA SILVA - DECISAO- CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 RIO DA ROCHA, LAIS CRISTINA MENDES ALVES, KEMILY ALVES MEDEIROS, LUC ILENE SILVA FRANCO E ELENITA MARIA DA CONCEICAO , ARROLADAS P ELAS DEFESAS DOS REUS YAGO E ANA PAULA (SENDO RELEVANTE SALIENTAR QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS COMPARECERAO INDEPEND ENTE MENTE DE INTIMACAO FLS 154/155 E 253) INTIMEM-SE, SENDO QUE PAR A A TESTEMUNHA BRUNA LUZIA DEVERA SER EX

Seção II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : DESIGNO A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/08/2013, ÀS 09:00 HORAS. INT. GYN, OSCAR DE OLIVEIRA SÁ NETO- 2ºJUIZ DE DIREITO DA 7ªVARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 145736-32.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GILSON WANTUIL JUNIO DA SILVA AD

Publicações Judiciais ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

apelo apresentado pela defesa técnica dos réus à fl. 395.À defesa dos sentenciados Roger e Reni para apresentação de resposta ao recurso e, posteriormente, ao MPF para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao eg. TRF 4ª Região onde serão apresentadas as razões de apelo do réu Nadir." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.12.004709-2/RS AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : RÓGER LUIZ BIEHL ADVOGADO : RICARDO JOSE PESSIN : RENATO DONADIO MUNHOZ : SOLANGE DONADIO MUNHOZ : CLAUDIA LARRA