Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eventual inconformismo quanto às teses acatadas ou afastadas deve ser manifestado através do recurso próprio, pois os argumentos lançados extrapolam os limites de admissibilidade do recurso interposto, visando claramente à reforma do julgado. É o quanto basta. Fundamentei. Decido. Ante o exposto, conheço dos embargos, posto que tempestivos, contudo, nego-lhes provimento, mantendo a sentença, in totum, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIBEIRãO PRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) GABRIEL FERREIRA BRITTO: 1) Leandro Barbosa Alves; 2) Marcos Paulo Lucas; b) DEINE BENÍCIO DA SILVA: 1) Dilma de Figueiredo Formiga. c) FERNANDO DA SILVA: 1) Emerson da Silva Santos; 2) Gabriel Paulino Pache; 3) Rogério Quinhones Batista; d) MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS NETTO: 1) Sérgio Roberto de Carvalho; 2) Luilcio Azevedo da Silva. - Dia 08 de JANEIRO de 2020, às 13 horas (14:00 horário de Brasília), para oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas de: a) ALÁERCIO DIAS BARBOSA: 1)

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 734 Almeida Oliveira, Jonatan Albuquerque Marinho e Leonardo Fernandes de Lima, às fls. 1.691/1.963 volume VIII. 17. Decisão indeferindo os pedidos de revogação e/ou substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor dos réus Jaison Costa Serra e Wellington Almeida Oliveira, às fls. 1.694/1.696 volume VIII. 18. Audiência designada o dia 16 de outubro de 2019 às 09:00 horas, para oitiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANDRADE, que voltou a ocultar-se, conforme certidão de fl. 871.Tendo em vista não ter constado na decisão de f. 833 a realização, também, da oitiva das demais testemunhas arroladas pelos outros corréus e dos réus para os respectivos interrogatórios, a decisão de fl. 888, visando ultimar a instrução, redesignou a audiência para o dia 07/10/2014, prazo esse razoável, inclusive, para o retorno das Cartas Precatórias expedidas. Essa decisão, embora datada de 09/05/2014, só fora publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2581 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:MARCIO ANTONIO ESPIRITO SANTO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 604.01.2003.016178-2/000000-000 - Controle nº.: 000861/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURO SERGIO MOURA - Fls.: 0 - A subscritora atuou como plantonista nos autos (não há expediç

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1936 sabidamente já mortas, sob o pretexto de prestar socorro; l) as conclusões dos exames de necropsia feitos nos corpos das vítimas Jane, Antônio, Hércules, Regivaldo e Wedson apontariam para a existência de lesões condizentes com prática de tortura, mediante o uso de instrumento contundente e uso mecânico da força. Por todas essas razões, requereu a pronúncia dos réus Carlos Kened Gonçalve

Publicações Judiciais ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Boletim JF Nro 86/2013 DR. EDUARDO GOMES PHILIPPSEN Juiz Federal PAULO HENRIQUE BRAGA JONAS Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: "AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 23-10-2013 Horário: 15 horas Juíza: Dra. Maria Angélica Carrard Benites, Juíza Federal Autor: Ministério Público Federal - Dr. Jorge Irajá Louro Sodré (ausente) Acusado: Jair de Oliveira (presente) (...) Defens

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENATO DE CARVALHO VIANA Juiz Federal Substituto 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Tendo em vista o quanto contido no 3º, do artigo 3º da Lei nº 10.259/01, declino da competência para julgar o presente feito e determino o encaminhamento do mesmo ao Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo Dr. Andre Francisco Borghi Gava OAB/SP 276.748 AUTOS nº 0009254-24.2008.403.6102 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Assistente de acusação: APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2088 RELAÇÃO Nº 0281/2019 Processo 0000321-37.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vitor Alexandre da Silva - - Isaque Lage Romera - - Lucas Henrique dos Santos - - Bruno Henrique Terribile - - Guilherme da Silva Bahiano - Vistos. Tratam-se de defesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 505 CRIMINAL SANTO ANDRÉ 1ª VARA CRIMINAL O DR. JOSE CARLOS CAMARGO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. Processo 149/2007 - J.P. X ROSEMILSON FERREIRA DE CAMARGO Fls. 130. Intimação da defesa para que forneça o endereço completo da testemunha de defesa Emanue