3.244 resultados encontrados para testemunhas arroladas pelas defesas - data: 05/08/2025
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EMBARGADO : COM/ E IND/ DE PESCADOS KOWALSKY LTDA/ ADVOGADO : LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "[Tab]Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria intima o advogado para que promova a devolução dos autos, no prazo de 24 horas, sob pena de expedição do competente mandado de busca e apreensão." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2003.72.08.002846-5/SC EXEQÜENTE : ROSNI FERREIRA ADVOGADO EXECUTADO : BRUNO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 3261 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0934/2017 Processo 0001600-72.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rony Michel Ferreira de Lima - - Daniel Augusto da Costa - -
70, CÁCERES/MT.ADVOGADO(S) CONSTITUÍDO(S): OTÁVIO FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 225031. Testemunha da defesa de José Pereira de Souza: EURIPES SEBASTIÃO CRUZ, brasileiro, casado, RG. 819.440-SSP/MT, residente na Rua dos Pescadores, 567, bairro Cavalhada, CÁCERES/MT;Testemunha da defesa de José Pereira de Souza: PAULO MARCELO DE CARVALHO, RG. 685.223-SSP/MT, residente na Rua dos Operários, 515, centro, CÁCERES/MT;Testemunha da defesa de José Pereira de Souza: MATUZINHO PEREIRA DO NASCIMEN
Jales/SP, ;Testemunha de acusação: ANDRÉ LUIZ FARINA, agente da polícia Federal em Jales/SP. Testemunha de defesa: VALTER BATISTA GONÇALVES, residente no Sítio São José, Córrego do Bonito (ao lado da igrejinha), município de Santa Fé do Sul/SP;Testemunha de defesa: VALDEMAR BUZON, residente na Rua Conselheiro Antônio Prado, nº 1148, centro, município de Santa Fé do Sul/SP;Testemunha de defesa: SEBASTIÃO RODOLFO, residente na Rua João de Oliveira Lopes, nº 591, Vila União, muni
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1368 do contraditório, quando da prolação da sentença. Ressalte-se, por oportuno, que o recebimento da vestibular acusatória e o regular processamento do presente processo permitirá aos ora réus o exercício do contraditório e da ampla defesa, com o respeito ao devido processo legal, permitindo, ademais, que venham a juízo defender-se, sendo regularmente ouvidos pela autoridade judicial, sob o c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 958 nos autos dúvida quanto à higidez mental do recorrente e que este tinha consciência, entendia o caráter ilícito de suas ações e dirigiu o seu comportamento de acordo com esse entendimento, sendo, pois, inviável a modificação de tais conclusões na via do recurso ordinário, por demandar o revolvimento do material fático-probatório. 4. Recurso Ordinário em Habeas Corpus desprovido. (...).
Nestes termos, tendo em vista a remessa do processo eletrônico, objeto do presente conflito de competência, em 19.01.2012 (fl. 299), julgo prejudicado o presente conflito, mantendo-se a tramitação do processo no Juizado Especial Federal de São Vicente/SP. Ante o exposto, com fulcro no Art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente conflito de competência julgando-o prejudicado por perda de objeto. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA AGMON FÉLIX DE ARAÚJO, ARROLADA NA DENÚNCIA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS, BEM COMO AOS SEUS INTERROGATÓRIOS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 20626-23.2013.8.09.0175 68 ACAO PENAL BRUNA LUCENA CARDOSO JEFERSON OLIVEIRA BRITO BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA ADV A
Edição nº 218/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de novembro de 2009 Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009 Juíza de Direito: Maria da Graca Aragao de Paula Diretor de Secretaria: Fernando M M de G Garcia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 589-9/98 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PEDRO ALVES BARBOSA e outros. Adv(s).: DF027678 - CAR
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1456 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal 0005119-32.2004.8.26.0153 CONTROLE Nº 1142/2004 PECULATO J.P. X JOSÉ LEOPOLDO SANTACATARINA PEREIRA E OUTROS FL. 398: Vistos, Para oitiva das seis testemunhas arroladas pelas defesas (fls. 313 e 324), residentes em Cravinhos, designo o dia 07 de AGOSTO de 2013,