Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 TA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE -O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE -LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA D EFENSORIA PUBLICA. O MINISTERIO PUBLICO DEIXOU DE OFERECER DENUNC IA EM DESFAVOR DOS INDICIADOS FLAVIO RODRIGUE

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : LUCIMEIRE PEREIRA FRANCO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 O PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA Q UE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE RE JEICAO PREVISTAS NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E VERIF ICADA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CI

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ANIA, 24 DE JANEIRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 313953-67.2015.8.09.0175 : 1207 : ACAO PENAL : ARLAN BARBOSA CORREIA AMARILDO HILARIO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N: 313953-67 2015 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O M INISTERI

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 TEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL , AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORA RIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CO NSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO , PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUD ICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PO

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ACUSADO : JESIEL LIMA DO PRADO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 231513-43.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR PUB LICO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOTESES DESCR ITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIF

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENT O, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL D E 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : : 254285-18.2016.8.09.0051 3076 ACAO PENAL COLETIVIDADE RAIMUNDO RIBEIRO VILA NOVA DEBORA VIEIRA FERREIRA ROCHA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 34505 GO - JOAO PAULO ROMANO TRONCOSO CHAVES 409

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AUTOS N: 174046-09.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O ACUSADO JOSE PEREIRA SAMPAIO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, AR TICULADA POR DEFENSOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MO DIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __12___/__02__/_ 2019____, AS __15:00______. INTIMEM-SE, O A

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BATISTA DA SILVA VITIMA : EDILAMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 33627-02.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NO