224 resultados encontrados para testemunhas arroladas. as regras processuais descritas - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 AIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE A SSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREV O. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO : 227419-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2481 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEISA GOMES BRITO TRISTAO ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 DE FALTA ADMINISTRATIVA, MAS, SIM, DE DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE OFICIO, PASSIVEL DE CARACTERIZAR ILICITO PENAL, NAO SENDO CRIVEL E RAZOAVEL QUE A CONFECCAO DE UM LAUDO NECESSITE DE UM PERIODO DE TEMPO SUPERIOR A 02 ANOS . PELO EXPOSTO, OFICIE-SE A SUPERINTEND ENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICIA E O INSTITUTO MEDICO LEGAL, PARA O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO EM CARATER D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RES CONSTITUIDOS. NESSAS PECAS, FIZERAM DEFESAS GENERICAS, SEM IN VOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NA O HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMEN TO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/10/2017, AS 16 H. INTIMEM-SE OS ACUSADOS, A DEFESA, MINI STERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 108942-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUTHIERRE FABIANO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N: 108942-41.2015.809.0175 SENTENCA JUNTADA CERTIDAO DE OBI TO DO ACUSADO GUTHIERRE FABIANO DA SILVA (F. 217), EXTINGO A PUNI BILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, I, DO CODIGO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANNA ANTONIA PARREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PARREIRA DESPACHO : AUTOS: 200301853864 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE O ACU SADO MARCOS ANTONIO PARREIRA ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE ELDO RADO DOS CARAJAS/PA, OFICIE-SE PARA PROVIDENCIAR O RECAMBI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 A ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I- A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II- A EXIS T ENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, S ALVO INIMPUTABILIDADE; III- QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE N AO CONSTITUI CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE A DES PE ITO DA PECA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256513-50.2014.8.09.0175 : 2721 : ACAO PENAL : CARLOS WILSON MARCONDES BITTENCOURT RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 38335 GO - THIAGO GONCALVES TAQUARY 7936
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VANESSA DOS SANTOS FRAGA DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENT O DAS DILIGENCIAS INVESTIGATIVAS, ASSINALANDO PRAZO DE 90 DIAS PA RA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 24857
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DOS DO ACUSADO: 1. ACUSADO: ITALO DA SILVA BRITO 2. MAE: IVONETE DA SILVA BRITO 3. ENDERECO: QC 1 - C 42 , CASA 2, BRASILIA DF, CE P 72535030. QUANTO A ACUSADA CARLA CARLUANA PEREIRA DA COSTA, E L ENICE DOS SANTOS OS ENDERECOS QUE CONSTAM NO INFOSEG, SAO OS MESM OS DA PECA ACUSATORIA, RENOVA-SE A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIA S PARA OS ENDERECOS DOS ACUSADOS. CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESTINADO A TITULO DE DOACAO A ENTIDADE ASSISTENCIAL DE CONHECIM ENTO DESTE JUIZO, DENTRE AQUELAS AS QUAIS JA TEM SIDO ENCAMINHADO S BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEVENDO A ESCR IVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRI BUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC