Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 751 no artigo 6º da lei que não abrange tais despesas, porque não constituem taxa judiciária - Ademais, o Provimento do CSM n.º 1.864/2011 foi revogado pelo de n.º 2.039/2013, excluindo as fundações do rol de isenções - Decisão mantida Recurso desprovido.” (Agravo de Instrumento nº 2185033-73.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3084 Encontro realizado em Florianópolis/SC). O COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES À AUDIÊNCIA É OBRIGATÓRIO (artigo 9o. da Lei 9.099/95). Não haverá intimação da parte assistida por advogado (a), o (a) qual deverá apresentar a parte que representa na AUDIÊNCIA designada independentemente de intimação, s

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 abalroado, segundo sedimentada jurisprudência, e os réus não se desincumbiram a contento do encargo probatório que lhes foi endereçado, já que suas declarações não se mostraram suficientes para elidir a presunção de culpa que existe em seu desfavor. Desse modo, possível se inferir que a colisão sobreveio pelo comportamento desatento e imprudente da 2º requerida, que devia dirigir seu veíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1616 prazo previsto contratualmente para o encerramento do grupo, com as deduções previstas contratualmente. Inviável a fixação de verba a título de danos morais, pois se trata de tema contratual. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação para o fim de impor condenação em desfavor das rés de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3068 arrole testemunhas da terra e requeira intimação delas, expeça-se incontinenti mandado objetivando intima-las à audiência ora designada. O não comparecimento do autor na audiência supra, acarretará a extinção do processo e pagamento das custas processuais (mínimo de 05 UFESPs), BEM COMO o não compar

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 851 poderá requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402 do CPP) e, em caso de deferimento, a audiência será concluída sem as alegações finais (art. 404 do CPP) Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2694 Filho - - Tatiana Mello da Costa Faro - Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GINZEL (OAB 408893/SP) Processo 1011301-71.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Kayky Toraichi Firmino Kokabu - Manifeste-se o requer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 813 transigir à qualquer tempo, antes ou depois do trânsito em julgado da decisão. No caso presente, entendendo-se, que a postulação deve ser atendida uma vez que formulada pelas partes, mas deve se dar nos termos do artigo 57 da Lei 9.099/95. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídico

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 289 feito, nos moldes do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. Cumpra-se. Maceió(AL), 20 de junho de 2022. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 12599/AL) - Processo 0700121-50.2022.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 753 testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão. 2. Caso alguma delas requeira a produção de provas, venham os autos conclusos na fila de “conclusos para despacho”. 3. Caso informem que não possuem outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de “concluso