Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 293 do documentário ou mesmo pela divulgação de criticas não elogiosas ao documentário, mas absolutamente nada que impeça o acesso à informação, garantia individual do cidadão. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação cível, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1680 de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. Solicite-se à Penitenciária II de Lavínia o e-mail pessoal das tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1734 27107/10/2019; 29/10/2019Trânsito em Julgado MP e Defesa 282; 447/44811/02/2020; 17/02/2020Manifestação das partes - art. 422 CPP - MP: 3 testemunhas; Defesa: 4 testemunhas (2 delas comuns ao MP) 449/45131/03/2020Folha de antecedentes Assim, o processo está em ordem para julgamento. Nos termos do Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 372 Processo 1005056-90.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Talita Morgana Macedo Marques - Conforme se verifica dos autos, o endereço informado a fls. 79/80, já foi diligenciado conforme se verifica de fls. 64/65. Assim, manifeste-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 231 ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM) - Processo 0634208-43.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Wilson da Silva Valentins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do feito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na Exordial. Diante da sucu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 290 ADV: MICHEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 12036/AM), ADV: KARLA BIANCA ALBUQUERQUE LOPES (OAB 13143/AM), ADV: EULER PASSOS DE MOURA (OAB 6646/AM) - Processo 0627566-88.2017.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: S.M.C. - REQUERIDO: D.P.M.C. - De ordem da MMa Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Manaus, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 1174 ou pelo sócio dirigente, conforme enunciado 141, aprovado no XXXV do FONAJE, comprovando sua condição, uma vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2850 exposto, extinguindo o processo, com fundamento no art. 269, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, porém, em virtude da gratuidade deferida, fica o recolhimento postergado para momento da eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 661 na posse das drogas descritas na denúncia.Diante do que estabelece o artigo 394,§ 4º, do Código de Processo Penal, serão observadas nesse procedimento as disposições dos artigo 395 a 398 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08, mantido, no mais, o rito estabelecido pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2400 Silva - Prefeitura Municipal de Sertãozinho - - FUNDO DE PREV. DOS SERV. PÚBL. ESTAT. DO MUN. DE SETRTÃOZINHO SERTPREV - Vistos, 1. Aceito a competência.2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, anotando-se.3. Sem prejuízo da apresentação em contestação, apresente a parte autora, no praz