Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2467 539 a cobrança de qualquer verba previdenciária que não garanta ao segurado algum benefício efetivo ou potencial ao empregado. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, fixou entendimento no sentido de que “não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silva Campos de Souza - R. H. Defiro o pedido de suspensão da execução. Outrossim determino que os autos fiquem sobrestados pelo prazo de 01 (um) ano, nos moldes do art. 921, §1º, do CPC. Decorrido o prazo do sobrestamento sem que seja localizado o executado ou encontrado bens penhoráveis, determino o imediato arquivamento dos autos. Cumpra-se. ADV: IGOR VIEIRA WOLLNY

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADNA LIMA DA SILVA (OAB 11171/AM), ADV: DANIELLE CRISTHINA DEDA FERREIRA (OAB 46165/PR) - Processo 0611736-48.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Uvivaldo Inácio Ferreira de Sena - Maria do Rosário Fortado de Sena - REQUERIDO: Viação São Pedro Ltda. - R. H. Designo o dia 25/06/2020, às 10:00 horas, para realização de a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEANDRO DE MELO OLIVEIRA (OAB 8977/AM), ADV: PAULO GEBER DA FROTA (OAB 9485/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: GREG LEE SOARES DUARTE (OAB 10127/AM) - Processo 063266653.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - REQUERENTE: Lange e Almeida Cardoso Ltda -epp REQUERIDO: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Banco Bradesco S/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2942 316 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2021 ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL) - Processo 0700020-90.2020.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Desobediência - INDICIADO: Diego Sebastião da Silva - DESPACHO DETERMINO ao Cartório para qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2865 180 Desta forma, DETERMINO a intimação da mesma para, em 05 dias, comprovar a impossibilidade na realização do pagamento do preparo, colacionando aos autos o comprovante de rendimentos ou demonstre a condição de desempregado, sob pena de deserção do recurso interposto. Maceió(AL), 14 de julho de 2021. Ricardo Jorge Cavalca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4735 Silva - - Arthur Augusto da Paz Silva - Viação Urbana Guarulhos S/A - - Bernardo Acassio de Jesus - Vistos. Fls. 188/189: Manifestem-se os requeridos acerca do link apresentado. Após, tornem conclusos para a designação de audiência para a oitiva das testemunhas arroladas. Cumpra-se. Int. - ADV: JOAO GABRIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2043 127995/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP) Processo 1500345-27.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON MORAIS DE SOUZA - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3747 documentos respectivos (art. 3º, § 14, do Decreto lei 911/1969). Sem prejuízo do exposto, nos termos do art. 3º, § 9, do Decreto lei 911/69, conforme a redação que lhe foi conferida pela Lei 13.043/2014, proceda-se ao bloqueio de circulação do veículo por meio do sistema RENAJUD. Destaco que, para tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2846 conduzido pelo acusado Igor já vinha sendo alvo de denúncias pelo envolvimento e exploração do tráfico de drogas. Importante frisar que esta pequena cidade de Cruzeiro/SP vem enfrentando desafios com o aumento da violência, pois classificada no ano de 2017 como uma das melhores cidades para envelhecer, ago