Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1964 finalmente que a justificativa para a não localização da mesma, assim como o de seu não comparecimento à audiência designada segue anexo a esta, através de documento oficial expedido pela autarquia competente.” (Teor oficio - Licença Maternidade). ADV: LUCAS SIMÃO TOBIAS VIEIRA (OAB 289825/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1707 como sujeito passivo: daí dizer-se que esses direitos são oponíveis erga omnes (e, portanto, devem ser respeitados por todos os integrantes da coletividade). Trata-se, pois, de relação de exclusão, que impõe a todos a observância e o respeito a cada pessoa, em seus componentes citados, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1756 em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias; no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO RENATO TARIFA PINTO (OAB 277354/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), VINICIUS DOS SANTOS GUERRA (OAB 299753/SP) Processo 0010704-18.2009.8.26.0597 (597.01.2009.010704) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2141 obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação da tutela jurisdicional interposta por YASMIN MERCHAN DE OLIVEIRA, Repres.p/Mãe Luciane Mercha de Brito em face do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOROCABA e MUNICIPIO DE SOROCABA . O pedido veio instruído com os documentos necessários. Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1434 - Indenização por Dano Material - MARCOS EUFLOZINO DA SILVA X FAIMI - SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO SUPERIOR DE MIRASSOL - Fls. 84 - VISTOS. 1- Cumpra-se a serventia o determinado às fls.66. 2-Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, comunicando a revogação da liminar, devendo ser encaminhado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1797 Processo 0054044-04.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. M. - M. J. R. - - A. A. R. M. Vistos. Em razão do pedido de redesignação da audiência, devidamente justificado pela requerida através da documentação carreada aos autos, redesigno a audiência de instrução e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1858 retro do Ministério Público, emende a Autora a petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de corrigir o polo passivo da ação, constando os nomes dos Srs. Claudio Ferreira da Silva e Vanderson Francisco Barroso, genitores dos menores, com indicações de suas qualificações e endereços para citação, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1470 107 - VISTOS. 1- Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, o qual é fixado no valor máximo da tabela, na forma da Resolução nº 558/2007 do CSJF. 2- Ciência às partes do laudo pericial retro juntado. 3- Designo audiência de instrução, debates e julgamento, inclusive com depoimento pessoal, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1469 citação da requerida no endereço fornecido às fls. 49. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Int. - ADV: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP) Processo 0023178-76.2012.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1459 possuem meios própria de subsistência. Atribuo a guarda das filhas menores à genitora. Fixo os alimentos em favor das filhas menores em 30% dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre 13º e férias, excluindo-se horas extras, PLR, FGTS e demais verbas de caráter indenizatória, mediante de