2.288 resultados encontrados para testemunhas arroladas. cumpra - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 671 50.2007.8.02.0056 Ação: Inventário Herdeiro e Inventariante: Djacy Galvão da Silva e outros Inventariado: Pedro Galvão da Silva [de cujus] DESPACHO Compulsando-se os autos, os bens deixados pelo de cujus já foram avaliados sem que houvesse impugnação. A inventariante, primeiramente, informou não haver proposta de comp
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 141 “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”. Consagrou-se, assim, que a liberdade individual consistirá a regra, enquanto que as restrições configurarão sempre no plano de exceção. Nesse sentido, a excepcionalidade em relação a prisão caute
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1890 Processo 0005501-80.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - V.E.S. - - M.A.S.M. - M.A.D.T.S. - Fls. 418/419 - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas. Cumpra-se o quanto determinado a flS. 416. - ADV: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2565 retorno em intersecções (cruzamentos) entrando na contramão de direção da via transversal a ré se mostra sem razão. O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, 2º Edição, Editora Nova Fronteira, na página 1502 conceitua o verbo retornar como “Vol
TJDFT 27/04/2018 - Pág. 1876 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 N. 0700502-69.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JUCELURDES FERNANDES PEREIRA. Adv(s).: DF22003 - DIOGO BATISTA ILHA SANTOS. R: AUDAX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF23189 - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. T: PATRICIA PABRINA VIEIRA MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DIEGO DIAS OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciár
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 462 sumariamente o denunciado, ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. Designe-se, nos termos do art. 399 do CPP, audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o réu, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas. Certifique o cartório desta vara, se ainda pendente, acerca do
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 639 de Aloísio Gomes Filho. O autor busca a aquisição da propriedade do imóvel localizado na Rua do Enseada do Francês, no bairro Praia do Francês na Cidade de Marechal Deodoro Al, sendo composto pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra “E” do loteamento Brisa do Francês, com uma área total de 787,40 m², nesta circunscriçã
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 361 rapidamente por todo veículo. Mais uma vez, seguindo as orientações da demandada, comunicou o ocorrido, registrou a ocorrência, no entanto, após mais de trinta dias a ré ficou inerte quanto a indenização do requerente, não iniciando nenhum procedimento de transação para sanar o sinistro, mesmo entrando em contato,
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2468 558 SOESA e Instituto de Ensino Teológico - IET. Aduz a autora que foi aluna na modalidade presencial do curso superior de Pedagogia mantido pelas requeridas, informando que efetuou a colação de grau em setembro do ano de 2018. Após a colação de grau, com o respectivo certificado, as demandadas estariam lhe negando a expedi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 411 dos arts. 400 a 447 do Provimento nº 15/2019 da CGJ/AL. ADV: JAELSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 12527/AL) - Processo 0700910-77.2020.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Claudio de Holanda Padilha - Autos n° 0700910-77.2020.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Claudio de Holanda Padilha DESPACHO Defiro a