Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2515 284/2020 e 317/2020. No caso de Intimação de vitimas/testemunhas deverá o oficial de justiça indagar se deseja depor na ausência do réu, constando tal informação na certidão de cumprimento. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 800 efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, ressaltando que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Defiro o pedido. Foi obtida a última Declaração de Rendimentos do(s) devedor(es), por intermédio do INFOJUD. Manifeste-se o exeqüente acerca dos documentos que se encontram em pasta própria, nesta Secretaria, à sua disposição, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 11/09/2014 às 18h55. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito. Nº 2014.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 568 ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL), ADV: CLEYSSON ALVES SANTANA (OAB 9153/AL) - Processo 070004292.2022.8.02.0070 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: José Cristiano Viana - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Liberdade Provisória do acusado José Cristiano Viana. Ressalte-se que a presente d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2886 854 intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, suscitem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indiquem assistente técnico. Ademais, em atenção ao que estabelece o Convênio 048/2018, de 07 de novembro de 2018, firmado entre o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Seguradora Líder dos Consó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2875 478 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000194-22.2013.8.02.0031 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: Maria do Socorro da Silva - DESPACHO Considerando o teor do requerimento apresentado à fl. 403, redesigno a Sessão do Tribunal do Júri agendada para o dia 04

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 891 do TJ/AL consoante ofício nº 43-72/2021, REDESIGNO a sessão de julgamento do tribunal do júri para o dia 10 de maio de 2021 às 09hrs00min. Intimem-se, preferencialmente por meio digital nos termos do AtoNormativo nº 11 de 15 de maio de 2020, os jurados, o acusado e sua defesa técnica; o representante ministerial, as teste

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 650 1999, enquanto a sentença condenatória, prolatada em 1997, transitou em julgado em outubro de 1999; todavia somente em sede de embargos à execução, ou seja, após a formação do título executivo, é que a Recorrente trouxe aos autos a informação da celebração dos mencionados acordos. 5. Resta configurado o título executivo j

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.696 do apresentar contestação no prazo de dez dias. Dê-se vista ao Núcleo de Apoio Técnico para a realização de estudo, bem como, elaboração de relatório psicossocial no prazo de 30 dias. Juntado o relatório, agende-se audiência de instrução, intimando-se as requerentes, requerida e testemunhas arroladas. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, intimando-se os requerentes e cientificando-se também o MPE. ADV: L

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAHYMA SANTIAGO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2019 ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) - Processo 0005702-56.2019.8.01.0001 (apensado ao processo 001418546.2017.8.01.0001) (processo principal 0014185-46.2017.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crime Tentado - REQUERENTE: José Junior Ma