Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1586 Penal, demonstra-se adequada e suficiente para a repressão do delito, não havendo, então, necessidade de mantê-lo em cárcere. Assim, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, substituo a pena corporal aplicada ao réu, por duas penas restritiva de direitos, consistentes em prestação pecuniária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1884 compareçam ao fórum desta comarca no dia e hora designados, com 30 minutos de antecedência, para colheita de seus depoimentos. Os patronos das partes deverão participar remotamente pela plataforma Teams. Para a regularização, determino: a) Organização do evento mediante a utilização da ferramenta Teams, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1893 nas opções de reunião, no item “quem pode ignorar o lobby”, a seleção “pessoas da minha organização”. Isto permitirá manter os participantes externos em espera, ingressando na audiência apenas após autorização de algum participante que integre a instituição. No dia e horário agendados, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1966 externos em espera, ingressando na audiência apenas após autorização de algum participante que integre a instituição. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1738 notificadas e será analisada a possibilidade de expedição de carta precatória para oitiva das testemunhas na Comarca de residências delas. Por ora, a audiência será realizada por sistema de videoconferência. A audiência será realizada por sistema de videoconferência, em razão da pandemia causada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1705 MARIA CRISTINA DE AZEVEDO (OAB 81918/SP), FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0001674-86.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - EDILSON DE SOUZA LOPES - Como acontece em diversos processos em trâmite nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2002 realização da perícia. Aprovo os quesitos trazidos pela parte autora. Intimem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP) Processo 0035499-67.1999.8.26.0103 (390/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B B - Leasing S A - Arrendamento Mercantil - Luiz Antonio Pasqua e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1891 da lide, sem prejuízo de outros que possam surgir após a instrução: i) a existência de acordo verbal de pagamento do aluguel através de reforma no imóvel objeto da lide; ii) a entrega, pelo locador, do valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para reforma do muro do imóvel objeto da lide. Determino a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1845 externos em espera, ingressando na audiência apenas após autorização de algum participante que integre a instituição. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1765 Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cô