Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ART. 249 DO MESMO DIPLOMA, IN VERBIS: ART. 243. VENDER, FORNECER , SERVIR, MINISTRAR OU ENTREGAR, AINDA QUE GRATUITAMENTE, DE QUAL QUER FORMA, A CRIANCA OU A ADOLESCENTE, BEBIDA ALCOOLICA OU, SEM JUSTA CAUSA, OUTROS PRODUTOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPE NDENCIA FISICA OU PSIQUICA: PENA - DETENCAO DE 2 (DOIS) A 4 (QUAT RO) ANOS, E MULTA, SE O FATO NAO CONSTITUI C

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DEVIDAMENTE INTIMADO. DADA A PALAVRA AS PARTES ESTAS NADA REQUERE RAM . FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DESPACHO : DESI GNO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 08/03/2017 AS 13:30 HORAS. INTIME-S E E REQUISITE-SE O ACUSADO PAULO EDUARDO. INTIMEM-SE E REQUISITEM -SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA DEFESA DA ACUSADA VANESSA. CUMPRA-S

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NOSE29(VINTE NOVE) DIAS DERECLUSAOEM REGIME FECHADO.TENDO EM VIST A QUE TAL INTERREGNO NAO E SUFICIENTE PARA PREENCHIMENTO DO REQUI SITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO, MANTENHO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. ISENTO OS ACUSADOS DO PAGAME NTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, VISTO QUE SAO BENEFICIARIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA. TENDO EM VISTA QUE O RE

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL J UIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 183037-42.2015.8.09.0175 647 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA JULIO CESAR FREITAS DE LIMA VELOSO 42180 GO - JESYKA FREIRE MACHADO 41895 GO - PAULA FERNADES SILVA DESPACHO : TENDO EM FACE A DECISAO DOS AUTOS PRINCIPAIS E LEVANDO-SE EM

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS : CESAR RAMON BARREIRA BARBOSA : 31527 GO - RODRIGO AMSTERDAM DE LIMA 34267 GO - OSMAR CANDIDO DOS SANTOS 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502021131 . DESPACHO: TENDO EM FACE A CERTIDAO D E FLS. 218, AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO ALESSANDRO FERREI RA DOS SANTOS PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DESIGNADA PA

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TO, O QUE, IN CASU, NAO SE VERIFICA. 2. O RECEBIMENTO DA DENUNCIA REQUER, TAO SOMENTE, INDICIOS DA MATERIALIDADE DO CRIME E DE SUA AUTORIA, VIGENDO, NESSE MOMENTO, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOC IETATE. 3. ORDEM DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2007.02.01.016338-6; SE GUNDA TURMA ESPECIALIZADA; REL DES FED. LILIANE RORIZ; DJ DE 12/0 2/2008). ALEM DO MAIS, OS FATOS NARRADOS N

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 CO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINA L. _______________________ CONSIDERANDO A CERTIDAO A F. RETRO, PR OCEDA-SE A ESCRIVANIA CONTATO VIA TELEFONE COM O JUIZO DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO., SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E A DEVOLUCAO COM A M AIOR BREVIDADE POSSIVEL, VISTO SE TRATAR DE AUTOS COM OUTROS REUS PRESOS, DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS F

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ADV REQTE : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403808680 DECISAO TENDO EM VISTA QUE NAO SURGIU N OS AUTOS NENHUM FATO NOVO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. RETRO E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MANTENDO A DECISAO DE FLS. 65/67. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN IA, 26 DE NOVEMBRO DE 2014. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PROMOTORA DE JUSTICA, TENDO EM VISTA A REPARACAO DO DANO, NAO RE STOU CARACTERIZADO O DOLO NECESSARIO A CONFIGURACAO DO CRIME DE A PROPRIACAO INDEBITA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO P ARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQU

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 JULHO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56923-58.2015.8.09.0175 : 220 : ACAO PENAL : DSG MSPC CAF HCES VITIMA : AP FP ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 201