251 resultados encontrados para testemunhas de acusacao. intime - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATEUS NEVES DE AZEVEDO VITIMA : DECIO PIMENTEL NETO ADV IND : 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500290283. DENUNCIADO(A) (S): MATEUS NEVES DE AZE VEDO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02 /04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART IGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 CONSOANTE SE SABE, A LIBERDADE PROVISORIA E UMA MEDIDA ESTABELEC IDA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO NORMAL DO PROCES SO SEM QUE SEJA PRECISO MANTER A CUSTODIA DO ACUSADO, VISTO QUE A SEGREGACAO SO DEVE OCORRER EM CASOS DE VERDADEIRA NECESSIDADE. N O CASO EM APRECO, ENTENDO NAO PERSISTIREM OS MOTIVOS DA SEGREGACA O CAUTELAR DO REQUERENTE. ANALISANDO OS DOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 OS DA PRISAO PREVENTIVA, REQUER A REVOGACAO DA CAUTELAR. INSTRUIU O PEDIDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/15. COM VISTA DOS AUTOS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JUSTIFICANDO A SUBSISTENCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES PARA O DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE NAO FOI DEMONSTRADO NENHUM FATO NOVO, OPINOU PELO IND EFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO, EM SINTES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ACUSADO : JOAO BATISTA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 2019. 0009.5780 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A COPIA DA DEN UNCIA FOI JUNTADA AOS AUTOS SOMENTE APOS A DETERMINACAO DESDE JUI ZO, CONFORME NUMERACAO DOS AUTOS, BEM COMO DA DATA DE PROTOCOLO D O MALOTE DIGITAL DE FL. 03, DESIGNO O DIA, ___29 DE MAIO_________ ________________ DE 2019 , AS __16:00_______________ HORAS, PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO N : 201303950922. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 13/08/2015 AS 13:30 HRS. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (AO ) OUVIDO (A) (S) O (A) (S) ACUSADO (A) (S), (A) (S) VITIMA (S), A S TESTEMUNHAS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE. REQUISITE-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ORCA DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITI COS DOS SENTENCIADOS TULIO RAMOS RIBEIRO E LUCAS FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS DIAS, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENT O DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENC AMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONFORME REDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 E RESTA EVIDENTE A ATIPICIDADE MATERIAL EM RELACAO AO CRIME PREVI STO NO ART. 147 DO CP. EM SUA PARTE, DECLAROU QUE NAO FOI AGREDID A FISICAMENTE PELO ACUSADO, EMERGINDO DAI, A AUSENCIA DE PROVA DA S CONTRAVENCOES PENAIS IMPUTADAS (ART. 21 DA LCP). AO TEOR DO EXP OSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA ABSO LVER O ACUSADO, NILTON SANTOS SILVA, JA QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR A S PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQ UERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. J ARAGUA-GO,05/07/2019. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 95262-06.2018.8.09.0006 1214 ACAO PENAL WYA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 OCA DO FATO), CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS ANTERIORMENTE E A SUA SITUACAO FINANCEIRA, QUE ACREDIT O NAO SEJA DAS MELHORES. A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADO A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO D ESTA SENTENCA. ISENTO O CONDENADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR EST AR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A