Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 238659-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 947 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUSA COSTA VITIMA : ZAIRA MENESES DE SOUSA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502386598 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 16/09/2015, AS 15:00 HORAS , AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORT

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA OCORRENCIA DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 07, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL , DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS DE VIDAS NOS REGISTROS DA ESCRIVANINHA E DO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, A POS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO.

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 RDEM DENEGADA. 1. HAVENDO SUFICIENTES INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA EM RELACAO AO PACIENTE NO QUE SE REFERE AOS FATOS TIPICO S QUE LHE SAO IMPUTADOS, CAPAZES DE CONFIGURAR O JUIZO DE PROBABI LIDADE NECESSARIO AO EXAME DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO HA QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. (...). ORDEM DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2006.02.01.012514-9

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AL E INDEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE. I. PROCEDA-SE A BAIXA, MANTENDO-SE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11134-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO :

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 UISITE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 14/07/2015 MARCELO FLEURY CURA DO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 445826-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR PAULO FREIRE BANDEIRA VITIMA : MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ACUSADO : DANIEL SOARES LEAL ARAILDO DE OLIVEIRA CRUZ VITIMA : RODRIGO MARTINS MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501752906. DENUNCIADO(A) (S): DANIEL SOARES LEAL. ARAILDO DE OLIVEIRA CRUZ. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATEN TO AO DISPOSTO NO ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO P ELA LEI 1

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 7..., AS .........14:00.................................. HORAS. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORA DO ACUSADO. REQUISITE-SE O ACU SADO, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 . MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418051-05.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 765 N

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NVESTIGADO, AURELIO CAMPOS DE OLIVEIRA E, DE CONSEQUENCIA, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, I V, 1 FIGURA E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE -SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIATUBA, 23 DE MAIO DE 2017. MAR CUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 L AN REIS DE OLIVEIRA , MARCELO AUGUSTO DOS REIS E JOS E NILSON S ANTOS. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO WENDE L: P AULO HENRIQUE MORAIS . PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA D EFESA DO ACUSADO VALDIR : VALDIR PEREIRA DE AGUIAR. ABERTA A AUDI ENCIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO R EPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO CD

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ILIDADE NECESSARIO AO EXAME DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO HA QU E SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. (...). ORDE M DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2006.02.01.012514-9; PRIMEIRA TURMA ES PECIALIZADA; RELATOR JUIZ FED. CONV. ALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES; DJ DE 17/04/2008). "HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA ACAO PE NAL. AUSENCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE D