185 resultados encontrados para testemunhas deve obri - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 236514-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2106 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VAGNER AMORIM DE FRANCA VITIMA : KEILA NASCIMENTO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2018, AS 14:30 HORAS. INTIMEMSE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2017. CRIST IANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 48474-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RODRIGUES DA COSTA VITIMA : NERIA NEVES FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 372/09 (200900538001). GLS DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO EM FL. 83 E DOCUMENTOS SEGUINTES, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 2 8 /08 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 140675-54.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ADV ACUS : 30178 GO - DALMA SOARES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 728/15 (201501540658). GLS DESPACHO INTIMEM-SE, VITIMA E S ENTENCIADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, DA SENTENCA D E FLS. 190/194. APOS, CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA FL. 194. GO IANIA, 1 2 /09 /2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215416-41.2012.8.09.0175 AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE O PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 AUTOS NR. : 1784 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO JOSE DA COSTA VITIMA : ANDREIA PEREIRA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 276451-94.2 015.809.0175 - 201502764517 VITIMA: KEILA CRISTINA DE MORAIS ACUS ADO: GILSON DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): DPE AOS 02 DE OUTUBRO DE 2017 AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULH ER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VITIMA : LINDALVA DA CONCEICAO SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TRATA-SE DE T.C.O PARA A APURACAO DA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS F ATO. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINI STERIO PUBLICO PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE D A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. DETERMIN O AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS