Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2018, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-S E PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BEM C OMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. GOIANIA, 06 DE JUNHO DE 2017. - CRI STIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUS

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A ELE A ABERTURA DE O PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 MENTE E APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDI O DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DO CPP (FL. 39) . NAO ARGUIU PRELIMINARES. NA OPORTUNIDADE, POSTERGOU AS ARGUICOE S SOBRE O MERITO PARA MOMENTO OPORTUNO. REQUEREU SEJA AUTORIZADO AO REU TRAZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENCIAL

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO ARROLADAS NA DEFESA PRELIMINAR, CONSIGNO NAO SER POSSIVEL . ISSO PORQUE PERMITI-LO SERIA POSSIBILITAR A

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DEFENSOR, BEM COMO TODAS AS TESTEMUNHAS POR ARROLADAS COM AS PRE RROGATIVAS DO ARTIGO 3, DO CPP C/C ARTIGO 212, 2, DO CPC ETC, SAL IENTANDO AS TESTEMUNHAS QUE, EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO, ESTAN DO DEVIDAMENTE INTIMADAS, PODERAO RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDI ENCIA. AS TESTEMUNHAS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA C IVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO, VIA OFICIO,

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DESPACHO : CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL REPRESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, VEZ QUE: A) ABSOLV O OS ACUSADOS 2 SGT QPPM 15.936 (RR) EDIO APARECIDO DA SILVA, BRA SILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 10/03/1962, NATURAL DE CATURAI/GO, L HO DE JOAO CACULA DA SILVA BENEDITA IZABEL DA SILVA, E, CB QPPM 3 0.237 EMERSON FERREIRA CAVALCANT

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO. NO CASO EM TELA, CONTUDO, PODE-SE PERCEBER QUE A INICIAL ACUSATORIA ENCONTRA-SE AMPARADA E M DIVERSOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLETADOS EM INQUERITO POLICIAL , COMO OS DEPOIMENTOS DA VITIMA. QUANTO AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO, SABE-SE QUE O SIMPLES ARGUMENTO DE QUE OS FATOS NAO OCOR RERAM DA MANEIRA COMO RELATADOS NA DENUNCIA, D

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PORTUNIDADE JA PRECLUSA, VISTO QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVE OBRI GATORIAMENTE SER DEDUZIDO NA DEFESA PRELIMINAR. PORTANTO, INCUMBI A A DEFENSORIA PUBLICA O CONTATO PESSOAL COM REU ANTES DA OFERTA DA RESPOSTA A FIM DE OBTER O ROL RESPECTIVO. NOUTRO PLANO, NUMA A NALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENTES AS HIP

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 VITIMA : DEDIMAR GONCALVES PINHEIRO ACUSADO : JOAO CARLOS PEREIRA ADV ACUS : 28655 GO - ANDREIA ALVES BARROS DESPACHO : AUTOS 1527/10 (201003811110) JPM DESPACHO CONSIDERANDO A JUSTIFI CATIVA APRESENTADA EM FLS 196/219, DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIAR IA AO SENTENCIADO E, PARA TANTO, DETERMINO A SUSPENSAO DA COBRANC A DAS CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, 1, I, DO CPC

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 279996-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLIVALDO DA SILVA PEREIRA VITIMA : NEUZIRENE DE SA FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAU