Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observadas as formalidades legais.Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004107-03.2012.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X RODRIGO AUGUSTO BONIFACIO(SP162866 - MARIO ROBERTO DELGATTO E SP305022 - FERNANDO FLORIANO) Vistos etc.Trata-se de pedido apresentado pela defesa para a conversão de regime semiaberto fixado para início do cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica (se necessário).O réu foi condenado definitivamente à pena p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO TOLENTINO NETO) X LUIZ MARINHO(SP255871B - MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO E SP343581 - RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA E SP390699 - MARINA RODRIGUES LOURENCO) X MAURO DOS SANTOS CUSTODIO(SP124826 - CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI E SP129910 - MAXIMO SILVA) X OSVALDO DE OLIVEIRA NETO(SP253891 - HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI E SP316079 - BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI E SP055914 - FRANCISCO TOLENTINO NETO) X PLINIO ALVES DE LIMA(SP210514 - MICHELE DE SOUZA MORAIS) X SERGIO SUS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0000886-11.2017.403.6005Comunicado de Prisão em flagranteInvestigada: BIANCA RAQUEL PAREDESVistos etc.Trata-se de comunicado de prisão em flagrante de BIANCA RAQUEL PAREDES, pela prática, em tese, do delito de uso de documento falso (CRLV).A priori, impende salientar que a prisão em comento ocorreu em 09.05.2017, sendo que a audiência de custódia foi realizada Juízo Estadual da Comarca de Jardim/MS, em 10.05.2017. Após análise do pleito de liberdade provisória, houve o declí

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.841 município de Marechal Thaumaturgo/AC, o denunciado HECTOR SOUZA PINHEIRO, valendo-se de relações domésticas e de coabitação, ofendeu a integridade corporal de sua companheira, a menor de idade Maria Nauana Maia da Silva, que possui 16 anos. Segundo apurado, na data dos fatos, o denunciado com vontade de agredir a vítima tentou bater na mesma, no entanto a vítima correu, mas foi agarrada pelo pescoço. Observa-se que

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  13 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 c) Para os CARGOS/DISCIPLINA/URE com número de vagas maior que 10 (dez), serão corrigidas as provas discursivas (redação) dos candidatosaprovados nas provas objetivas e classificados em até 6 (seis vezes) o número de vagas previsto neste edital para cada modalidade de concorrência (Ampla e PcD), respeitados os empates na última colocação. 6.2.15 Os candidatos que não tiverem a sua prova discursiva (redação) corrigi

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 A6328801, A6328802, A6328803, A6328804, A6328805, A6328806, A6328807, A6328790, A6328791, A6328792 e A6328793 (REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JOINVILLE/SC). João Pessoa, 12 de fevereiro de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Ger

Diário Oficial ● 22/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583 6.2.5 A resposta à prova discursiva deverá ser manuscrita em letra legível, com caneta esferográfica indelével de corpo transparente, de preferência de ponta grossa e de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato na condição de pessoa com deficiência que esteja impossibilitado de redigir textos, como também no caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 2541: Não se encontrando nas hipóteses de substituição de testemunhas elencadas no artigo 451 do novo Código de Processo Civil, aplicável por analogia, aos procedimentos penais, ex vi do art. 3º do CPP, e considerando ainda, a preclusão, pois o rol de testemunhas deve ser apresentado, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, na resposta à acusação, indefiro o pleito defensivo.Desentranhe-se a carta precatória juntada às fls. 1509/1542, restituindo-a ao Juízo de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertencentes a Central Veredas Empreendimentos Imobiliários S/A, CNPJ 08.736.659/0001-12 e vendidas para a empresa Caloocan Empreendimentos e Participações S/A, também de propriedade da família (doc. 26).57- Ainda, para viabilizar a manutenção da titularidade dos bens pelos filhos, MARCUS ELIAS, juntamente com os demais denunciados, lançou mão de uma verdadeira pirâmide de empresas, com o escopo de camuflar a verdadeira origem dos imóveis.58- Boa parcela dos valores subtraídos da emp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 2541: Não se encontrando nas hipóteses de substituição de testemunhas elencadas no artigo 451 do novo Código de Processo Civil, aplicável por analogia, aos procedimentos penais, ex vi do art. 3º do CPP, e considerando ainda, a preclusão, pois o rol de testemunhas deve ser apresentado, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, na resposta à acusação, indefiro o pleito defensivo.Desentranhe-se a carta precatória juntada às fls. 1509/1542, restituindo-a ao Juízo de