Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DOS DOIS RÉUS, EM RECURSOS INDIVIDUAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO OBJURGADAS. I. DAS RAZÕES APELATÓRIAS DE WELLINGTON ALVES DE ASSIS. 1. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO BIS IN IDEM. INVIABILIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO PLEITO. CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo profunda daquele espaço. Acrescentou que estava acompanhado de uma funcionária da Coordenadoria do IPSM e que estava com boa visibilidade da pista e o acidente ocorreu numa reta, com pista dupla e bem sinalizada e permitia a ultrapassagem. Acrescentou ainda que a velocidade máxima permitida era de 100 km/h e ele trafegava entre 90 a 100 km/hj; que se deslocava pela faixa da esquerda mesmo antes de ultrapas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo profunda daquele espaço. Acrescentou que estava acompanhado de uma funcionária da Coordenadoria do IPSM e que estava com boa visibilidade da pista e o acidente ocorreu numa reta, com pista dupla e bem sinalizada e permitia a ultrapassagem. Acrescentou ainda que a velocidade máxima permitida era de 100 km/h e ele trafegava entre 90 a 100 km/hj; que se deslocava pela faixa da esquerda mesmo antes de ultrapas