3.024 resultados encontrados para testemunhas do fato - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 823 Vítima: MARIA DE NAZARÉ SILVA E SILVA Capitulaç¿o Penal: Art. 96, § 1°, DA LEI n° 10.741/2003 DESPACHO Redesigno audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 04 de março de 2021, às 10 horas e 20 minutos. Proceda à Secretaria para que efetuem-se as intimações necessárias com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 253574/2019 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5121477 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGÊNCIA ---------------------------- PROCESSO ----
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 O IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA CONFERIDO A ESTE MAGISTRADO, COM FUNDAMENT O NOS DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.340/06, DETERMINO A APLICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE MALVINA GUSTAVO DE SOUZ A: A) AFASTAMENTO DE ANTENOR FERREIRA DE AL
Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 Juizados Especiais Criminais de Planaltina 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1035-3/09 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: L.R.S.. Adv(s).: DF028610 - JONAS RAMALHO. VITIMA: K.D.S.P.. Adv(s).: (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 163880/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5121477 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGÊNCIA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 VA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 26 DE MARçO DE 2013. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27854-05.2013.8.09.0028 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RNF OFENDIDO : IP DESPACHO : . ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 15V. VOLVAM-SE OS AUTOS à DEPO L, A FIM DE QUE SEJAM IDENTIFICADOS(AS),
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 638 Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal. Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência das mesmas. Cumpra-se. Belém (PA), data e assinatura infra, por certificado digital.
TJDFT 24/08/2016 - Pág. 1129 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Domingos Savio Reis de Araujo Diretora de Secretaria: Gerusa de Pinho Pinheiro Ishihara Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.03.1.015246-4 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 654368/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 EDITAL DE INTIMACAO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L136 PROTOCOLO NUMR: 219079-87.2016.8.09.0100 AUTOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1073 Vítima: CARLOS WELLINGTON DA SILVA PEDROSO Capitulação Penal: art. 147 do CPB DESPACHO Em cumprimento ao art. 18 da Portaria Conjunta n° 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, verifica-se a impossibilidade de recursos tecnológicos das partes para que a audiência designada às fls.32/33v fosse realizada através de videoconferência na presente data. Assim, considerando o teor do art.