Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4329 art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, de 6 de julho de 2020, que disciplinou o retorno gradativo dos serviços presenciais nos órgãos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, estabelece que audiências deverão ser realizadas por teleconferência, observada a possibilidade de intimação e de part

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 49 autos da Ação Penal nº 1509306-02.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 48 - Apropriação indébita, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FELIPE DIAS DE ARAUJO e outros, PROCESSO Nº 003503517.2013.8.26.0050. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 28ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernanda Perez Jacomini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3188 precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 322 PRETTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WILSON INACIO DA SILVA, Brasileiro, Ignorado, Lavrador, RG 28792344, CPF 185.049.448-75, pai DIRCEU DA SILVA, mãe CINIRA DA CONCEICAO DA SILVA, Nascido/Nascida 13/07/1974, de cor Pardo, natural de Timburi - SP, com en

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 323 1500468-56.2020.8.26.0302, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 323 termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 04 de dezembro de 2019, por volta das 15h29min, na Avenida Clara Gianotti de Souza, nº 600, Centro, nesta Cidade e Comarca Re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 53 incursa no artigo 155, “ caput”, e seu parágrafo 2º, do Código Penal. Passo a dosimetria da pena. A ré tem maus antecedentes, com condenações pretéritas pela 2ª e 13ª Varas Criminais. A sua pena, pois, deve ser acrescida de 1/5, o que perfaz 01 ano, 02 meses e 12 dias de reclusão e 12 dias multa. Em função da tentativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4087 constitui crime; ouIV - extinta a punibilidade do agente). Nesse passo, após análise da resposta à acusação, verifico a ausência de defeito formal grave da inicial acusatória, o que inviabilizaria o prosseguimento da pretensão. Não se revela possível concluir, de plano, pela ocorrência de nenhuma

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 41 mãe ESTER BARBOSA MALTA, Nascido/Nascida 08/08/1968, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Giovanni Bononcini, 45 OU 95, Parque Brasil, RUA GEOVANI BONOVINI, CEP 04843-020, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar ince