Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1904 favoráveis do paciente, tais como, residência fixa e atividade lícita, bem como expõe que conduta supostamente praticada não envolveu violência nem grave ameaça à pessoa. Por fim, haveria que ser combatida a disseminação do novo Coronavírus no interior dos presídios, de modo que seria aplicável à espécie a Recomenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1930 síntese, que o paciente foi preso em flagrante na data de 11 de agosto de 2021, após, supostamente, ter praticado o crime de furto qualificado (art. 155, §4º, inciso I, do CP), referente à subtração de bateria de veículo restituída à vítima, tendo o Douto Magistrado a quo optado por decretar sua prisão preventiva. Assi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 74 Assim, aproveitando-se do repouso noturno, VOLMAR, em concurso com pessoa não identificada, quebrou a janela do veículo e se apossou da caixa de som automotiva e dos componentes acima descritos, que se encontravam instalados. Porém, quando VOLMAR estava subtraindo os bens, a vítima o surpreendeu revirando o veículo, e o questionou s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 63 nº 6/2020, o qual reconheceu formalmente o estado de calamidade pública em todo o território nacional em razão da pandemia gerada pelo patógeno COVID19 (coronavirus), que assola não só o ambiente local, como todo o território nacional e o mundo. Ante o exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência a pessoa de MAIARA CELESTINA CUSTÓDIO DO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 270 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 36 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeit

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 33 argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2912 Pela autora foi dito que não tinha prova oral a produzir, pela advogada do réu foi dito que as testemunhas não compareceram. Em seguida pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: “Defiro o prazo requerido para juntada de substabelecimento. Redesigno audiência de instrução e julgamento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 47 Antonio da Silva, mãe Maria Aparecida Souza Silva, Nascido/Nascida 18/03/1975, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Francisco Lages, 86, Vila Antonio, CEP 05376-150, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 342 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2819 à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessári