Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 692 do peito, causando-lhe lesões corporais. A Polícia Militar foi acionada, mas o denunciando fugiu antes da chegada dos policiais. O denunciando não foi localizado para ser ouvido (fls. 14). Mostrou-se evidente que o crime aqui tratado foi praticado em virtude da relação doméstica e familiar que havia existido entre o denunciando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 69 MOURA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 26224019, CPF 734.878.054-72, pai CRISTOVAO PINTO DE MOURA, mãe MARILIA NERES DA SILVA, Nascido/Nascida 10/07/1973, de cor Pardo, natural de Abreu E Lima - PE, com endereço à Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 900, C.D.P. Belém II, Vila Moreira, CEP 03074-000, São Paulo - SP, por infra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1340 a necessidade da prisão cautelar do réu, não sendo o caso de aplicação dos benefícios do artigo 319 do Código de Processo Penal. Acerca do tema: Habeas Corpus. Tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico. Impetração buscando a revogação da custódia preventiva ou a imposição de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1173 nos artigos 354 e 355 e 357, inciso I do novo Código de Processo Civil, pelo que o declaro SANEADO. DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (ARTIGO 353 NCPC)Do julgamento antecipado parcial do mérito (artigo 356 NCPC)O artigo 356 do NCPC prevê a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. De rigor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2491 A BARBOSA (OAB 223054/SP) Processo 0001857-19.2016.8.26.0197 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.W. - Para que apresente contrarrazões, no prazo legal, ao Recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP) Processo 0003372-60.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 2725 considerado hediondo, qual seja, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, crime cuja pena mínima ultrapassa 4 anos de reclusão, de forma que coloca em risco a ordem pública, fazendo-se a custódia necessária, igualmente, para assegurar a instrução criminal. Expeçam-se mandados de prisão preventivas em desfavor dos inv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2529 50 497.538.943-68, pai ONEZILINO JOSE DE SOUSA, mãe ADELICE FRANCISCA DE SOUSA, Nascido/Nascida 06/03/1974, natural de Avelino Lopes - PI, Rua Ibitirama, 1180/1958, Vila Prudente, CEP 03134-001, São Paulo - SP e JADIR ROSA DE MACEDO, RG 8163772, CPF 008.879.096-71, pai AUGUSTO ALVES DE MACEDO, mãe CARMELITA ROSA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2555 562 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1125 JONATHAN RICARDO BALIEIRO - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o réu JONATHAN RICARDO BALIEIRO, RG nº 48.511.880-SSP/SP, com qualificação completa a fls. 10, a cumprir cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar quinhentos e oitenta e três dias-mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 592 Fórum. Libere-se da pauta a audiência anteriormente agendada. Fica valendo o presente como Mandado (que deverá seguir com a competente folha de rosto) e Ofício. Ao Juízo deprecante: Cópia do presente servirá como intimação da data designada para o ato. Ao Diretor da Penitenciária: Ao diretor da P