Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO POR CR IME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. ESTE CRIME E PUNIDO E M ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRIS AO CAUTELAR. NARRA-SE O FLAGRANTE QUE OS POLICIAIS ESTAVAM EM PAT RULHAMENTO QUANDO AVISTARAM O CONDUZIDO EM ATITUDE SUSPEITA TRANS ITANDO EM UMA MOTOCICLETA. AO ABORDAREM O I

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E P OSTERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGEN CIA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRAN TE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMIN

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM D E RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUI SITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O REPR ESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/ 06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. ESTES CRIMES SAO PUNIDOS EM AB STRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 1.343/06. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM S UPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO , QUE INDICA A APREENSAO DE DROGAS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLA USIVEIS DE QUE OS REPRESENTADOS PRATICARAM FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSIBILIDADE DE ADEQUACAO D

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISIT OS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OS REPRES ENTADOS FORAM PRESOS POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.34 3/06 E ARTIGO 303 DO CTB. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A P ENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MAT ERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 . A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA N ECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM AN DAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO AR TIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO PO R CRIME INDICADO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 18 0 DO CODIGO PENAL. AQUELE CRIME E PUNIDO

Seção II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PRISãO DOS REPRESENTADOS ALéM DE INDICAR A APREENSãO DAS DROGAS E ARMAS DE FOGO NOS RESPECTIVOS INTERROGATóRIOS, OS REPRESENTADOS USARAM O DIREITO CONSTITUCIONAL DE PERMANECEREM CALADOS É O RELATóRIO DECIDO FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURíDICOS DEMOCRáTICOS SEJAM ALCANçADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM U

Seção II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 DE PRISãO EM FLAGRANTE DE LEONARDO DE ALBUQUERQUE COSTA E CéSAR JUNIO LUCINO VIEIRA PELA SUPOSTA PRáTICO DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33 DA LEI 11 343/06 TERIAM PRATICADO OS FATOS TENDO DROGAS INDICADA COMO CRACK PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISãO DOS REPRESENTADOS ALéM DE INDICAR A APREENSãO DAS DR

Seção II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 EDERSON LUCAS DOS SANTOS ADV IND : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : AUTOS: 201401941952 DECISÃO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISãO EM FLAGRANTE DE BRUNO LUIZ NUNES E EDERSON LUCAS DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRáTICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33, CAPUT, 34 E 35 TODOS DA LEI 11 343/06 E ARTIGO 16 DA LEI 10 26/03 TERIAM PRATICADO OS FATOS TEN

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 267581-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO BRITO DE FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502675816 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE DIEGO BRITO DE FARIA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APA RENTEMENTE TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. TERIA PRATICADO O FATO DE TER EM