Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 173 não declaratório, o que inviabiliza estes embargos. Se houver erro na interpretação das provas, o que não se admite, ao certo não será sanável via de embargos de declaração. Afastada hipótese de omissão nas questões do dano moral e dos direitos dos presos. (Relator: Álvaro Lazzarini - Embargos de Declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2865 por força do art. 18 da Lei n.º 7347/85. Sentença sujeita à remessa necessária nos termos do art. 19 da Lei n. º 4717/1965. Publique-se e intimem-se. - ADV: DIOGO RAFAEL ALVES (OAB 434660/SP) Processo 1019365-82.2016.8.26.0577 - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 557 Processo nº.: 278.01.2007.011738-4/000000-000 - Controle nº.: 001099/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X JOEL LINO e outros - Fls.: - Ficam os defensores intimados acerca da sentença: “Vistos.JOEL LINO E OSMAR CUNHA, foram denunciados pela prática de delito tipificado no artigo 180 “caput” do Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1801 Processo Civil. Int. - ADV: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 007.02.010179-8 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Unibanco Leasing S/a. - Arrend. Mercantil Sergio Alves da Silva - O veículo, objeto da presente ação, já encontra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 525 face da certidão do Oficial de Justiça de fls. 65 verso, do seguinte teor: ...deixei de intimar as testemunhas Manoel Messias Ribeiro de Melo e Roseli Aparecida Maria em virtude dos mesmos não mais residirem em Jaboticabal. Conforme informações da própria requerente Manoel mudou-se para São José do Rio

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 187 pro reo. 4- Dessa forma, não cabe a esta Corte de Justiça decidir se a conclusão do Conselho de Sentença foi ou não a mais acertada quando o veredicto está pautado nos elementos de prova do processo, sendo a quebra da soberania do Júri apenas admitida em hipóteses excepcionais, o que ocasionaria a determinação de novo julgamento. Conclui-se, portanto, que existindo amp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2459 Vinicius Braga de Almeida - Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 498/517), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, de modo que, havendo justa causa para a ação penal boletim de ocorrência (fls. 02/04), depoimento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1460 61 Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL) Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL) Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL) Thiago Guimarães Dória (OAB 7960/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO CAVALCANTE AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA TOLEDO DE CASTRO EDITA

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 inicial, basicamente, que: (a) no dia 21/05/2013 foi instaurado inquérito policial para se apurar possível prática de crime de estelionato por parte do requerido contra Manoel Messias Calado de Assis; (b) no curso da investigação o autor logrou êxito em comprovar sua inocência, inclusive firmando acordo com a suposta vítima; (c) mesmo diante das provas de sua inocência e da desistência da v�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 717 Processo 0001951-24.2010.8.26.0052 (583.52.2010.001951) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jairo Dias da Rocha - Cont. 311/10 - Vistos.I. Por entender que o feito encontra-se em ordem para o julgamento do pronunciado JAIRO DIAS DA ROCHA, designo sessão plenária para o dia 07 de março de 2016, �