Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 642 75 JUSTIÇA COLETIVA CRIMINAL DE ATRIBUIÇÃO NÃO PRIVATIVA- REPTADO: Alberto Jorge Barbosa de Albuquerque- DESPACHO Diante da certidão de fls. 049, redesigno o próximo dia 03 de maio de 2012, às 14h, para a realização de audiência de instrução e julgamento, especialmente para a inquirição das testemunhas Welligton Melo

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 5342 O Relatório assevera que Vantuir era novato, com apenas 27 dias duas vezes ao ambulatório municipal para tratamento de saúde de casa, e que o acidente ocorreu da segunda vez que ele tinha mental, porque o pai estava agressivo, diferente e não queria seguir entrado em silo; que nenhum dos dois empregados tinha o tratamento do médico; que na ida para a audiência o

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguintes documentos, que merecem ser destacados: CTPS do autor, emitida em 26/04/79, onde consta como primeiro vínculo anotado, com data de admissão em 10/01/79 e data de saída em 10/01/80, como trabalhador rural; PPP; escritura de convenção com pacto antenupcial, lavrada em 08/10/1979, onde o autor foi qualificado como lavrador; certidões de nascimento dos filhos do autor, nascidos em 12/04/1981 e 03/12/1985, onde o mesmo foi qualificado como lavrador; título de eleitor do autor, onde o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo médico, importará em desfavor da parte autora. Publique-se. 0000640-96.2010.403.6122 - JOSE FRANCISCO DE PAULA(SP150559 - EDER ANTONIO BRANDAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Vistos etc.JOSÉ FRANCISCO DE PAULA, já qualificado nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, cujo pedido cinge-se à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, retroativamente à citação, ao fun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 894 127 do processo: 2.0000.00.500524-5/0001. Relator: MÁRCIA DE PAOLI BALBINO Data do acordão: 29/09/2005 - Data da publicação: 10/11/2005). USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL URBANO - CF ART.183 - REQUISITOS - NÃO-PREENCHIMENTO. - Para efeito do usucapião com fundamento no artigo 183 da Constituição Federal, exige-se: área menor de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo médico, importará em desfavor da parte autora. Publique-se. 0000640-96.2010.403.6122 - JOSE FRANCISCO DE PAULA(SP150559 - EDER ANTONIO BRANDAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Vistos etc.JOSÉ FRANCISCO DE PAULA, já qualificado nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, cujo pedido cinge-se à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, retroativamente à citação, ao fun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 227 Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA (OAB 10965/AL), ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES (OAB 7305/AL) - Processo 0700508-89.2016.8.02.0040 - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2542 227 Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA (OAB 10965/AL), ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: ANY CAROLINE AYRES DA COSTA LOPES (OAB 7305/AL) - Processo 0700508-89.2016.8.02.0040 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3234 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2017 Processo 0000003-51.2014.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Ordinária - DÁLIO ALVES - ANA PEREIRA BARBOSA e outro - Fazenda Pública Municipal - - Elza Barbosa Ramos - - Maria da Gloria Barbosa dos An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2275 Processo 0004095-70.2015.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.P. - G.F.S. - Ciência na juntada da Nomeação. Autos em cartório aguardando apresentação de defesa prévia. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP) Processo 0004095-70.2015.8.26.0609 - Processo de Apuraç