110 resultados encontrados para testemunhas manoel messias - data: 10/08/2025
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3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 999 neste caso, haverá a necessidade de baixar o aplicativo Google INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Meet. As dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail Advogado do RÉU: OSNI DA SILVA SANTOS [email protected]. Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do pronunciamento LAGARTO/SE, 18 de dezembro de 2020. judicial de ID nº ae1df5d. LAGARTO/SE, 18 de dezembro de 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 253490-11.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 2109 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WECKINER SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702634906 D E S P A C H O VISTOS ETC. D ESIGNO A UDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS MANOEL MESSIAS DE OLIVEI RA E PAULO ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRA PARA O DIA 22/01/2018 AS 16: 00 HORAS . PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SILVA. A DEFENSORA, DRA. ROSANA MAGALHAES DE FREITAS OAB 35.879, FIXO 5 (CINCO) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS UHD"S. EXPECA-SE CE RTIDAO. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES DEV IDAMENTE INTIMADOS. REGISTRE-SE. TRANSITO EM JULGADO PELA PUBLICA CAO DIANTE DA EVIDENTE AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CU
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 48471-70.2012.8.09.0076 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO DE JESUS GONCALVE VITIMA : HUEILHA MAGALHAES DE SOUZA ADV ACUS : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIA A SEGUINTE DECISAO : DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO NAO FOI LOCAL IZADO NO ENDERECO INFORMADO NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 253490-11.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 2109 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WECKINER SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702634906 D E S P A C H O VISTOS ETC. D ESIGNO A UDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS MANOEL MESSIAS DE OLIVEI RA E PAULO ADRIANO DE SOUSA OLIVEIRA PARA O DIA 22/01/2018 AS 16: 00 HORAS . PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ALEM DA POSSIBILIDADE DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO PARA APURAR EVENTUAL DELITO DE DESOBEDIENCIA. DESIGNO O DIA 10.08.2016 AS 15 H00MIN, PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIA DO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS E CIDA DANIA DESTA COMARCA (ARTS. 694/695 CPC/15). CITEM AS PARTES, COM OBSERVANCIA DO ART. 6951 DO CPC/15 PARA COMPAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PROTOCOLO N : 200603943998 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS, A FIM DE VERIFICAR SE O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISI TO OBJETIVO EXIGIDO NO DECRETO DE N. 8.615/2015 PARA A CONCESSAO DO INDULTO OU COMUTACAO DE PENAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 28
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011331-88.2019.5.03.0103 AUTOR ADRIANO JOSE BORGES SOARES ADVOGADO LEILA APARECIDA COELHO FERREIRA(OAB: 66630/MG) ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR(OAB: 62981/MG) RÉU MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) RÉU ANIVALDO VENANCIO BARBOSA ADVOGADO GERALDO ROBERTO GOMES(OAB: 75191/MG) RÉU MINAS HOLD
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 360 PROCESSO TRT - RORSum-0010079-78.2022.5.18.0054 No mais, atendidos os requisitos legais, conheço parcialmente do RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA recurso ordinário interposto pelo reclamante. RECORRENTE : HALEFI MARQUES DOS SANTOS ADVOGADA : JOCASTA DE AMORIM PESCARA RECORRIDA : TASA LUBRIFICANTES LTDA MÉRITO ADVOGADO : RENATO PENIDO DE AZEREDO ORIG
concessão desse benefício, desde que o segurado conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício. No caso em questão, a Autora, ANTONIA MARIA DOS SANTOS, pleiteia a concessão da aposentadoria por idade, com utilização de períodos urbanos e rurais intercalados, e o reconhecimento e a averbação do tempo de serviço rural, na qualidade de segurada especial, 5.5.1971 a 30.6.1982, 1.11.1982 a 30.8.0985,