Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2742 MARTINS (OAB 353352/SP) Processo 0004338-85.2005.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.T.O. - Vistos. Em atenção ao determinado pelo Excelentíssimo Relator Desembargador Eros Piceli, remetam-se os autos à 5ª Vara do Juri da Capital. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2526 RELAÇÃO Nº 0145/2014 Processo 0000233-68.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - H.L.S.B. - Vistos. Nomeio o defensor indicado pela Defensoria Pública às fls. 85, para a defesa do réu HEBERT LENNIVE SILVA BENTO. Intime-se o defensor nomeado para no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2721 NASCIMENTO (OAB 282466/SP) Processo 0002061-36.2012.8.26.0704 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - L. P. de Q. - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória, nos termos das manifestações do Ministério Público contidas às fls. 102/105 e 128. No mais, cumpra-se a r. Decisão de f

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1128 394 produzir e, em caso de negativa ou silêncio, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra. (...) Juíza Substituta: Rejane Rolim dos Santos. (...)”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , JULIO LIRA SIQUEIRA 4) 1792-64.2013.8.06.0139/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: ANTÔNIO CLÁUDIO MOTA MARTINS REQUERENTE.: MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. “DESPACHO DE FLS.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3641 24), redesigno a audiência de instrução para o dia 15 de setembro de 2016, às 14:15 horas.Ciência ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.São Paulo, 29 de junho de 2016. - ADV: VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB 355768/SP) Processo 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2260 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ EM 20/05/2014 PROCESSO :0001956-88.2014.8.26.0704 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 3647/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.L.S. VARA:VARA REG.OESTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2210 Boletim Individual do condenado ao setor de estatísticas criminais; Inserir no âmbito do TRE/PA a suspensão dos direitos políticos do condenado durante a execução da pena (art.15, III, CF/88); Intimação do réu para efetuar o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias; Expedição de guia de execução penal ao Juízo das Execuções Criminais, consoante determinação do §2° do art. 4°

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 254 nesta Cidade e Comarca de Campos Sales/Ceará, aos 03 (três) dias do mês de maio do ano de dois mil e doze (2012). Eu, Maria Telma Ferreira Lima, Técncio Judiciário, o digitei. Eu, Maria do Perpétuo Socorro Cavalcante, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. MARIA LÚCIA VIEIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR (RESP.) COMARCA DE CANINDÉ - 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ J

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2874 765 o Interditando para o dia 30/08/2022, às 14:00 h será realizada por meio híbrido/virtual através do link ou QRCode abaixo, e conforme as seguintes instruções: Link: https://link.tjce.jus.br/d2f9a1 INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA VIRTUAL: 1. Baixar o aplicativo Microsoft Teams em computador/notebook com câmera e microfone OU em telefone celular (smartphone) com internet e

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 814 termos do art. 386, inc.VII, do Código de Processo Penal c/c art. 155 do mesmo diploma legal. Por fim, observo que o Dr. Duílio Fernandes Pereira, OAB/CE n. 33.587 foi nomeado como causídico dativo do réu à fl. 91 dos autos para representar o ora condenado. Assim, FIXO honorários advocatícios do(s) defensor(es) nomeado(s) por este juízo, com base no art. 5º, LXXIV da