Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2969 horas.Cumpra-se. - ADV: ARTHUR VIANA DA SILVA (OAB 345940/SP) Processo 0001519-13.2015.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.R.S. - 1) A Posição estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os casos de Violência Doméstic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2861 Processo 0002927-73.2014.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.K.B. - T.T.A.H. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para NICOLAS KIMON BELLONIS, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, com cumprimento inicial no regime aberto, como incurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 3208 para que compareça à audiência. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SONIA ACCORSI CRUZ (OAB 113790/SP) Processo 0002553-91.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.A.A. - Vistos, etc N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3336 Processo 0003031-31.2015.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - J.K.A.S. - Vistos. Nomeio o defensor indicado pela Defensoria Pública às fls. 48, para a defesa do réu Job Kubischeck Araujo dos Santos. Intimese o defensor nomeado para no prazo de 10 dias, responder à acusação por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2549 obstará o curso regular da instrução, e a realização do interrogatório, na medida em que o artigo 222 do CPP (ao qual o artigo 400 do CPP faz expressa menção) é claro ao dispor, em seu parágrafo 1º: “A expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal”. O parágrafo 2º, de outra banda, r

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 801 informado claramente quais são as pessoas que participarão, o que poderá embasar, inclusive, eventual ação de retificação de registro. Sem prejuízo das providências acima e conforme já determinado à fl. 22, intime-se o Ministério Público, por se tratar de questão que envolve filiação, para que se manifeste nos autos na qualidade de custos legis. ADV: EDSON FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 4076 Público.11) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIS CLAUDIO OKANO (OAB 82753/SP) Processo 0005487-30.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Dignidade Sexual - D.O.A. Vistos.Certifique a zelosa serventia se o acusado foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2637 Processo 0000367-95.2013.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - F.H.F.C. - Vistos.Declaro encerrada a instrução do feito.Intime-se o Defensor do acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente seus memorias escritos.Com a juntada, tornem conclusos para sentença.Cumpra-se. - ADV: MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2569 ADV: PEDRO PAULO VASSELLO (OAB 340898/SP) Processo 0001818-92.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.T. - Vistos. Conforme já determinado, com base no art.600, § 4º do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 3518 audiência única, em nada obstará o curso regular da instrução, e a realização do interrogatório, na medida em que o artigo 222 do CPP (ao qual o artigo 400 do CPP faz expressa menção) é claro ao dispor, em seu parágrafo 1º: “A expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal”. O pará