Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1091 via Outlook 365 ou Outlook Web, pela ferramenta “Microsoft Teams”, devendo o Sr(a) Oficial(a) de Justiça obter o e-mail para encaminhamento do convite com o link de acesso à sala virtual e contato telefônico. Observando-se que o acesso à audiência virtual poderá ocorrer a partir de qualquer computad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1644 provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 01 (um) salário mínimo, que deverão ser pagos mensalmente, todo dia 10, depositando-os na conta indicada na inicial;3-Diante dos fatos narrados, das provas apresentadas na inicial, visando regularizar situação de fato já existente, defiro a liminar para conceder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1422 Processo 0002366-32.2015.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.O.G. - Ordem 548/15 Conforme se vê nos autos, os autores já detém a guarda de dois irmãos da autora, sendo eles os avós, já de idade e com rendimentos reduzidos .Assim sendo, quer me parecer que há elementos para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 3122 Doméstica, nos exatos termos do artigo 41 da Lei nº 11.340/06. No mais, analisando a resposta à acusação, formulada pelo (a) (s) denunciado (a) (s), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2566 defensor nomeado para no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito, devendo, na mesma oportunidade, arrolar as testemunhas que tiver, juntar documentos e especificar as demais provas que pretendia produzir (art. 396-A). Cumpra-se. - ADV: CAROLINA FERNANDES RAMOS (OAB 214095/SP) Processo 0002717-56.2013.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2715 outra análise, trata-se do mérito da demanda que será oportunamente decidido. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de outubro de 2014, às 13h30min. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2473 esse entendimento. Ademais, tinha consciência real (e não apenas potencial) da ilicitude de sua conduta, já que a ação por ele perpetrada é cognoscível por qualquer pessoa leiga como violadora da ordem jurídico-penal. Por fim, era-lhe seguramente exigível que agisse de forma diversa, vale dizer, que agisse em conso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2159 sendo que qualquer outra análise, trata-se do mérito da demanda que será oportunamente decidido. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 08 de outubro de 2013, às 16 horas e 30 minutos. 3) Requisite-se e intime-se o réu, conforme o caso. 4) Requisitem-se e intimem-se as test

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2573 Processo 0003253-04.2012.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - E. L. dos S. - 1) A Posição estanque do Col. Supremo Tribunal Federal é de que não são cabíveis os benefícios da Lei nº 9.099/95, para os casos de Violência Doméstica, nos exatos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2627 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 11 de novembro de 2013. - ADV: ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO (OAB 262518/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP) Processo 0001540-28.2011.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. -