Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 ADVOGADO : 108903/SP - Antonio Carlos Chiminazzo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3018022-53.2013.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Go

Publicações Judiciais I ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. Intimem-se. Após, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 12 de agosto de 2013. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00207 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0016044-21.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.016044-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR THAG RELOGIOS LTDA -EPP RENATA PEIXOTO FERREIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0007024-58.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X THAG RELOGIOS LTDA - EPP(SP152360 - RENATA PEIXOTO FERREIRA) Fls. 167: expeça-se mandado de penhora, constatação e avaliação dos bens indicados às fls. 158/165, deprecando-se se necessário.Cumpra-se. 0008070-82.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X BIG PLAST DO BRASIL CONTAINERS FLEXIVEIS LTDA EPP.(SP209974 - RAFAEL AGOSTINELLI MENDES E SP332969 - CAR

Publicações Judiciais I ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP : 00185929120004036105 5 Vr CAMPINAS/SP EMENTA AGRAVO INOMINADO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS BACENJUD- POSSIBILIDADE - ART. 655-A, CPC - ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS DESNECESSIDADE - ART. 612 E 620, CPC - IMPENHORABILIDADE NÃO COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO. 1.O Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento no sentido de que o bloqueio de ativos financeiros , quando requerido e deferido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0007024-58.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X THAG RELOGIOS LTDA - EPP(SP152360 - RENATA PEIXOTO FERREIRA) Fls. 167: expeça-se mandado de penhora, constatação e avaliação dos bens indicados às fls. 158/165, deprecando-se se necessário.Cumpra-se. 0008070-82.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X BIG PLAST DO BRASIL CONTAINERS FLEXIVEIS LTDA EPP.(SP209974 - RAFAEL AGOSTINELLI MENDES E SP332969 - CAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04/03/2008).Com isso, informo que procedi à transferência dos valores bloqueados (R$ 272,93), para conta de depósito judicial vinculada a estes autos e Juízo, nos termos da Lei 9.703/98. Porém deixo de intimar a parte executada da penhora realizada nos autos e do prazo para oposição de embargos.Dê-se vista à exequente para que indique bens suficientes à garantia do débito exeqüendo.Intime-se. Cumpra-se. 0007024-58.2012.403.6105 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009114-34.2015.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010892-73.2014.403.6105) RP DE CAMPINAS COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS(SP279245 - DJAIR MONGES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Definitivamente, intime-se a parte embargante a emendar a inicial, trazendo aos autos cópia do mandado de citação, penhora, avaliação e intimação (fls. 23/29 da Execução Fiscal n. 00108927320144036105, apensa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J. ROSSILHO & CIA LTDA. opõe embargos à execução promovida pela FAZENDA NACIONAL nos autos n. 060296248.1997.403.6105, em que alega a ocorrência da prescrição. Intimada a regularizar a representação processual e atribuir valor à causa (fs. 41), a embargante atribuiu valor a causa e requereu prazo para regularizar a representação processual (fls. 42/43). Novamente intimada, quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 56,v. É o necessário a relatar. Decido. O descumprimento de decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1211 exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. / Recolher custas processuais. - ADV: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB 273788/SP) Processo 0077165-63.2009.8.26.0114 (114.01.2009.077165) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1371 MARTO GOMES ANSELMO (OAB 254996/SP) Processo 3017718-54.2013.8.26.0114 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R. B. T. F. - Pela MM. Juíza foi dito: “Concedo o prazo de dez dias sucessivos para apresentação de memoriais. Após a apresentação pelo Ministério Público