Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1205 ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL (OAB 127723/SP) Processo 0039397-74.2007.8.26.0114 (114.01.2007.039397) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Instituto do Radium de Campinas S/c Ltda. - Fls. 128/138: mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1560 MARCHESE (OAB 189237/SP) Processo 0040669-35.2009.8.26.0114 (114.01.2009.040669) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rg Comercio de Bijouterias Ltda Me - Acolho o argumento exposto pela Fazenda, quanto à inobservância da ordem de preferência c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2466 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1636 pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Certifique-se conforme requerido na parte final da cota retro. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP) Processo 0025339-81.1998.8.26.0114 (114.01.1998.025339) - Execução Fiscal - ICMS/ I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1209 liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2912 Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado. Intime-se. - ADV: FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP) Processo 1512160-68.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Thag Relogios Ltda Epp - Manifeste-se o executado acerca da petição de fls. . - ADV: RENATA PEIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1626 DE CAMPINAS - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado pelo embargante, nos termos do art. 487, III, a, do Código Processual Civil, e determino a extinção da execução fiscal de origem. Em virtude da sucumbência, a embargante arcará com os encargos respectivos, incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2067 § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente). Publique-se aos patronos constituídos nos autos. Cumpra-se. - ADV: NILTON DE BRITO GOMES (OAB 144683/SP), ANGÉLICA RAMOS VITORELI (OAB 165069/SP), ANDREZZA MARIA BASILIO DA SILVA (OAB 201776/SP), AURÉLIO FATTORI (OAB 210160/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 1575 Simone de Carvalho - oab/sp 228202 - ADV SIMONE DE CARVALHO OAB/SP 228202 114.01.1999.009402-7/000000-000 - nº ordem 1318/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EROS PRODTS. NATURAIS - Sentença nº 387/2012 registrada em 18/09/2012 no liv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2328 196162/SP) Processo 0082332-56.2012.8.26.0114 (011.42.0120.082332) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Abn Amro Real S/A - INTIME-SE o executado para pagamento das custas e despesas processuais, em cinco dias, comprovando nos autos. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OA