Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2160 devendo a serventia providenciar o registro no andamento processual do Código SAJ 85661, além da anotação do quantitativo para ulterior informação estatística. Intime-se. - ADV: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 3017078-51.2013.8.26.0114 - Execução Fiscal - Crédito Tributário - ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 1491 Antonio Sergio Caproni - oab/sp 211729 - ADV ANTONIO SERGIO CAPRONI OAB/SP 211729 114.01.2006.038541-5/000000-000 - nº ordem 3054/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X H R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP - Fls. 62/89: conheço dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2072 por meio de sua nobre patrona.Ademais, aguarde-se o envio do relatório solicitado em ofício de fls. 468. No silêncio, reitere-se com prazo de 10 (dez) dias para resposta.Ciência às partes. - ADV: THAIS MARIA FELIPE FAVARON (OAB 335494/SP) Processo 1025814-87.2016.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2234 que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2016 SP), ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP) Processo 1008318-79.2015.8.26.0114 - Embargos à Execução - Pagamento - Rita de Cássia Guissi Gracia Dio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos.Especifiquem provas, em 5 (cinco) dias, justificando a necessidade. Int.Campinas, 29 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1522 Proceda-se via BACENJUD. Determino ainda o reforço de penhora, nos termos requeridos pela executada (fls. 40), devendo seu representante comparecer em cartório para lavratura do termo. Após, aguarde-se o prazo necessário ao cumprimento do acordo. - ADV: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), FÁBIO IZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1956 (OAB 199463/SP) Processo 0002905-39.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Thag Relogios Ltda - Epp - Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80;3 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2011 Processo 1501637-70.2014.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S/A - Vistos.Fls. 84/85: A ação já foi julgada extinta pela Superior Instância.Nada mais sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1508 deve arcar com os honorários advocatícios”. Cumpre consignar que a causalidade e a referida Súmula nº 303 são afastadas apenas quando a Fazenda Pública opõe resistência às pretensões meritórias do terceiro embargante e insiste no ato constritivo, atraindo a aplicação do princípio da sucumbência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1650 fixação da verba honorária. E assiste razão ao embargante, pois o princípio da sucumbência aplica-se também ao executivo fiscal, nos termos da Súmula 153 do STJ: “a desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente dos encargos da sucumbência”. Nestes termos