Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3442 Ciente da V. Decisão. Aguarde-se o julgamento do agravo permanecendo o feito suspenso. I - ADV: YAGO MATOSINHO (OAB 375861/SP) Processo 1000888-88.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Weslley Oliveira da Silva - - Wesley Caldas do Nascimento - - Renato da Silva Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2672 via DJE. Intime-se. - ADV: NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP) Processo 1005774-69.2021.8.26.0127 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.N.S.M. - - A.A.M. - Vistos. Fls. 135: acolho as sugestões do Setor Técnico. Sem prejuízo, oficie-se ao Conselho Tutelar, servindo como oficio. O casal deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1369 conclusão adotada. (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 08/06/2016). Além disso, de acordo com as razões, afere-se que o embargante utilizou de tal recurso com o intuito de modificar a decisão, o que não é permitido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1234 - Zoomp S/A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO os embargos para deferir a gratuidade de justiça à autora. Mantenho a decisão nos seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FONSECA FERREIRA (OAB 323650/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1053 Processo 1000209-10.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Felipe Borsari - America Net LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista o pagamento da condenação, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3772 Indenização por Dano Moral - Barbara D Ambrosi Machado - Átrio Creditoo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Intime-se a parte executada, para pagamento da quantia indicada (R$ 1.063,36 - março de 2021), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 523, § 1º do NC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 800 Processo 1502673-51.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu CLEITON SANTANA MORY à pena privativa de liberdade de 3 (três) meses de detenção, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1226 no artigo 4o, parágrafo 2o, da Resolução CNJ n. 354, de 19 de novembro de 2020, cobre-se a devolução de eventuais cartas precatórias expedidas independentemente de cumprimento. No prazo de 5 dias, informe a defesa os endereços eletrônicos para participação dos defensores e do(s) réu(s) no ato. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1165 móvel junto à ré, que possui um custo fixo mensal de R$121,80. Relatou, contudo, que a ré não respeitou as limitações mencionadas e passou a exercer cobranças exorbitantes, anotando que no mês de maio recebeu duas faturas, uma com o valor correto e outra com a cobrança num total de R$496,59, que tinh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4721 termos da cota retro. Intime-se. - ADV: DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP) Processo 1008118-92.2017.8.26.0020 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - M.J.M.R. - - R.J.S. - Vistos. Oficie-se, conforme requerido. Com a resposta abra-se vista à parte interessada. Após, tornem ao arquivo. Intime-se.