Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 Grande, muito embora tenha havido a extinção da unidade judiciária.Assim, retire-se de pauta, certifique-se o trânsito em julgado e devolva-se ao juízo de origem. 42-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000191-04.2015.815.0251. 1ºJuizado Especial Misto de Patos -RECORRENTE: JOSÉ MARREIRO DE SOUZA FILHO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES -RECORRIDO: BAN

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DANTAS VILAR, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS -RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE FARUOLO FRANCA. ADVOGADO(A/S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença ata

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 ATA DA 12ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2017 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 09 de Março do ano de dois mil e dezessete, pelas 13:30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes os Juízes RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA (PRESIDENTE),

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 José de Medeiros Araújo. Defensor: Antônio Pereira Borba (OAB/PB 2.645). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 Laureano Pereira 132101 - Rj • 323, 324; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 52; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 665; Juliana Bravo De Arruda Schermann 022039 - Pb • 101; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 620; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 384, 421, 422, 628; Juliano Dos Santos Martins Silveira 0

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Lins Silva 013682 - Pb • 357; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 713; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 359; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 893; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 213, 719, 1469; Minarte Figueiredo Barbosa Filho 027171 - Pe • 190; Mirella Albuquerque Diniz 016304 - Pb • 438; Miriam Per

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 o retorno dos autos ao juizado de origem. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. 28-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001387-71.2014.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: ERICA MILENE MARTINS. ADVOGADO(A/S): SEMYRAMIS MOURA DUARTE, GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA -RECORRIDO: NOVA NOIVA BUFFET. ADVOGADO(A/S): MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALV

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 SA -RECORRENTE: MARIA FEITOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JOAO HELIO LOPES DA SILVA -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES, GUSTAVO GUIMARÃES LIMA, GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA , WALDEY LEITE LEANDRO, FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES, DÊN

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da LJE. Servirá de Acórdão a presente súmula. 7-EJUS-RECURSO : 3000209-53.2015.815.0371. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA. ADVOGADO(A/S): KAR

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 354; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 798; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126540 - A • 543; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 37, 49, 90, 399, 537; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 113, 121, 537; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 124; Jose Elder Valenca Sena 1599