Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1464 fase de investigação social do concurso público para policial militar. Não se trata de impugnar a investigação social em si. Entendo e noutros casos assim reconheci que a investigação é inerente à relevância da função e o papel social específico que é conferido por normas de competência, isto é, porque se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3533 vinculada do recurso (art. 382, CPP). Ainda assim, consigno que os elementos trazidos pelo Defensor corroboram a conclusão contida na sentença. É inócua a menção ao relatório de prisões realizadas pela testemunha Thiago Alexandre Silva Caetano (fls. 397), pois não há notícia de que a ação contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3509 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0017303-12.2018.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000455-35.2018.8.26.0583 - Vara Única) - CLEVERSON FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES - 1. Para o ato deprecado designo o dia 23 de outubro de 2018, às 15:30 horas. 2. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) menci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4314 Campos Selverio Fuso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (Tema 07 - TJSP) decidiu-se pela suspensão dos processos que versem sobre a presente matéria (Prêmio de Incentivo - Inclusão no cálculo do 13º sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3536 99, § 2º, do novo CPC Assunção de obrigações incompatíveis com a condição de necessitado Decisão de indeferimento da gratuidade mantida Concessão do prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento das custas processuais, incluindo o preparo deste recurso, sob pena de não conhecimento da parte deste agravo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3477 às devedoras. Anote-se e tarjem-se os autos. No mais, intime-se a parte exequente para, em cinco dias manifestar-se sobre a proposta de acordo. Em igual prazo, deverá indicar conta bancária. Anoto, por oportuno, que o silêncio será interpretado como concordância ao pedido. Int. - ADV: CHRISTIANO FERRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1587 1013/2007, de 11% sobre o que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (rubrica 070060), até que, eventualmente, haja alteração legislativa local, ressalvada, por força da modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a legalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1783 contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helena dos Santos Castro - Vistos. Devido ao decurso de prazo certificado a fl. 46, apresentem os executados, no prazo derradeiro de 5 dias, os informes necessários para elaboração de memória de cálculo. Decorrido, certifique-se e tornem c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1217 Processo 1006556-12.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - JOSE GILBERTO CONSTANCIO JULIAO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Informem as partes se ainda remanesce interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3607 da audiência. 5- Faz-se necessário que as partes (Ministério Público, Defesa, Vitima e Testemunhas) ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, devendo indicar e-mail imediatamente a fim de ser