Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4911 JOSE APARECIDO CUSTODIO (OAB 310940/SP) Processo 1009540-11.2016.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Thiago Alexandre Silva Caetano - Vistas dos autos ao autor para:Retirar mandado de levantamento judicial - guia n.º 75/2017 a favor da parte autora. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2496 do mandado, mas a contar da data em que efetivamente realizada a citação. A interpretação há que ser esta, pois o princípio da celeridade, que informa o procedimento dos Juizados, nada disse quanto à data de início da contagem, e o sistema, que melhor se coaduna com o procedimento, é o da contagem a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7104 - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e estimativa do veículo Honda Civic Ex, placa CQD 6737. A diligência deverá ser efetivada somente se o(s) veículo(s) em questão estiver(em) na posse da parte executada e não for(em) objeto de garantia de financiamento. Em localizando o bem, proceda-se a remoçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6309 Nelson Garcia Barreto - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1021004-22.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4740 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação objetiva à comprometer, ordinariamente, seus proventos. O artigo 5º, LXXIV, da CF, dispõe que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1607 Daniel Pansica - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. Anote a Serventia. 2. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1415 recurso adequado. Veja-se que, como muito bem sustentado em contrarrazões aos presentes embargos, a data da aprovação da solicitação foi posterior à citação da ré como se comprova a fls. 125. Assim, mantém-se integralmente o teor da sentença. Contudo, não há falar em aplicação de multa por litigância de m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1460 futura condenação. Tal prognóstico, aliás, não passaria de mera suposição, e adotar-se alguma conclusão a respeito ensejaria verdadeira supressão de instância, como já se decidiu (RHC nº 102.289/MG, rel. Min. Joel Ilan Paciornik, j. em 9.10.2018). De resto, em face de evidente ineficácia na prevenção e repressão do f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1841 versando os fatos prática de crime doloso cuja pena privativa de liberdade máxima seria, em tese, igual ou mesmo inferior a 04 (quatro) anos, cuida-se de agente reincidente (art. 313, II, do CPP). Estão, ademais, aparentemente presentes os pressupostos de sua decretação (art. 312 do CPP), mesmo porque existem nos autos ind�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1380 condenação nas verbas sucumbenciais, na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SAMIRA SYUFFI MONTES (OAB 397532/SP) Processo 1005325-42.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Apuração de haveres - Silvio Sergio Cabeceiro - Vistos, A tutela